O desembargador Jomar Fernandes informou sobre a medida em sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu um grupo de trabalho com a finalidade de avaliar fatos e impactos das despesas custeadas exclusivamente pelo Tribunal junto ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões do Estado do Amazonas (FFIN) e Fundo Previdenciário do Amazonas (FPREV), além do processo de segregação de massa desses fundos, que são administrados pela Amazonprev, órgão gestor do Regime Próprio de Previdência estadual.
A medida, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, foi divulgada por meio da Portaria n.º 4.349/2025, disponibilizada na página 3 do Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última segunda-feira (20/10) e decorre, entre outros aspectos, da necessidade de acompanhar o superávit do Fundo Previdenciário, considerado indispensável à segurança dos magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
Durante a sessão de julgamento do Tribunal Pleno nesta terça-feira (21/10), o presidente informou aos desembargadores que tomou conhecimento da denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas (Sintjam) de que teria ocorrido, no âmbito da Amazonprev, uma aplicação de verbas de forma precária e irregular, sem que o conselho curador fiscal tivesse sido ouvido. Neste sentido, o desembargador Jomar Fernandes determinou a criação do GT para seja informada a situação e seu possível impacto nos fundos do órgão previdenciário.
O grupo de trabalho será presidido pelo próprio desembargador Jomar Fernandes e terá como coordenador-geral o desembargador Délcio Luis Santos, com prazo de 30 dias para os trabalhos e apresentação de relatório, que será levado ao conhecimento do Tribunal Pleno, em reunião administrativa, no mês de novembro deste ano.
Em plenário
O desembargador Délcio Santos informou que as primeiras reuniões do GT já serão realizadas na próxima quinta-feira (23/10), com representantes do Sintjam e do Judiciário estadual para discutir o assunto. Na próxima semana haverá um novo encontro, mas com representantes da Amazonprev.
>>>>> Acesse a íntegra da Portaria n.º 4.349/2025, publicada no DJe:
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18&nuDiario=4138&cdCaderno=8&nuSeqpagina=3
>>>>> Confira a Sessão do Tribunal Pleno desta terçla-feira (21/10/2025):
https://www.youtube.com/watch?v=PDMZ5KYj25g
#PraTodosVerem: A imagem que abre o texto mostra em primeiro plano o desembargador Jomar Fernandes (homem com cabelo curto e grisalho, pele morena e usa cavanhaque; veste a toga preta clássica das sessões de julgamento com o cordão trançado vermelho ao redor do pescoço), falando na sessão para pessoas que não aparecem na foto. Ele está sentado, com uma expressão séria e atrás dele aparece uma parede clara mostrando parte do brasão do Tribunal e com trecho de identificação do local - "Plenário" e "Ataliba" (o nome completo é Plenário Desembargador Ataliba David Antonio). O ambiente é claro. Fim da descrição.
Texto: Patricia Ruon Stachon | ACS-TJAM
Edição: Acyane do Valle | ACS-TJAM
Fotos: Chico Batata | ACS-TJAM
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