O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, elogiou o trabalho dessas unidades durante o discurso de encerramento da inspeção anual no TJAM.

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta sexta-feira (17/10), em Manaus, a inspeção anual no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com reconhecimento público aos avanços institucionais observados em setores da Corte, como Precatórios, Auditoria Interna, Corregedoria-Geral e Fazenda Pública. O trabalho de campo, iniciado no último dia 15, foi conduzido por uma equipe composta por 14 magistrados e 27 servidores, que se dividiram em 14 equipes e visitaram 75 unidades judiciais e administrativas da capital e do interior do Amazonas.

O objetivo da inspeção é oferecer uma ampla percepção do funcionamento do Judiciário estadual com a verificação de práticas de referência que podem ser disseminadas entre os Tribunais do País e identificar eventuais pontos de aprimoramento. Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça e que esteve no estado durante os trabalhos de inspeção, o Tribunal de Justiça do Amazonas apresentou resultados importantes em diversas frentes, com destaque para a gestão de Precatórios, a ampliação dos mecanismos de Auditoria Interna, a eficiência das unidades da Fazenda Pública e para o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça, principalmente nas comarcas do interior.

Precatórios e Auditoria

“No setor de Precatórios foram observados avanços consideráveis para melhoria de estrutura, o que impactou na inexistência de represamento de recursos e, ainda, na queda da inadimplência. O setor de Auditoria Interna e de Secretaria de Planejamento também observamos impacto positivo, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Controladoria-Geral do Distrito Federal, para a utilização de sistema que atende tanto a execução de auditorias quanto o gerenciamento de risco”, declarou o ministro Mauro Campbell, durante o seu pronunciamento, na solenidade de encerramento da inspeção.

Fazenda Pública

No ambiente dos Juizados da Fazenda Pública, em seu discurso no final da tarde desta sexta-feira (17/10), o ministro destacou iniciativas promovidas por meio de Termos de Cooperação, firmados com as Procuradorias do Estado do Amazonas e do Município de Manaus – PGE e PGM respectivamente -, “e que permitiram a realização de mutirões de acordo processuais com um percentual de êxito superior a 90%, seguidos de homologação judicial e expedição de RPV’s”.

Outro destaque feito pelo ministro foi o trabalho da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, elogiada pela política de incentivo à capacitação de servidores e estagiários. “Foi uma gratíssima surpresa encontrada pela equipe, com iniciativas positivas que merecem os aplausos da Corregedoria Nacional”, afirmou Mauro Campbell.

Corregedoria-Geral de Justiça

Ainda em seu discurso na solenidade de encerramento da inspeção, o ministro Mauro Campbell Marques também fez questão de reconhecer o papel da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, especialmente no acompanhamento das atividades dos magistrados em suas comarcas.

“Tenho que registrar o grande trabalho realizado pela gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, especialmente no controle da presença dos magistrados nas comarcas. É um trabalho rigoroso, à altura das necessidades dos cidadãos e também dos juízes”, destacou.

Inspeção

Por amostragem, as equipes de inspeção da Corregedoria Nacional visitaram esta semana unidades localizadas na cidade de Manaus e no interior. Para o 2.º Grau, foram cinco grupos destacados e, no 1.º Grau, outras cinco equipes se dividiram entre unidades judiciais cíveis, criminais e da Fazenda Pública, além das de competência geral, incluindo Juizados Especiais e Turma Recursal.

Dois grupos da Corregedoria Nacional foram designados para a inspeção nas serventias extrajudiciais. Além desses, outros três tiveram atribuição de verificar o setor de Precatórios, área de TI e a Administração do Tribunal.

Agradecimento

Ao encerrar a inspeção, o ministro-corregedor expressou gratidão pela acolhida do Tribunal e reforçou o respeito institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional ao TJAM.

“Tenho a absoluta convicção de que este Tribunal é merecedor do sincero respeito da Corregedoria Nacional de Justiça e do CNJ pelo labor compromissado de todos os servidores, juízes e desembargadores. Saímos daqui com a convicção de que o Tribunal avançou sobremaneira”, concluiu.

O presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, também agradeceu, destacando a importância do trabalho feito. “Mais uma vez, o Tribunal de Justiça do Amazonas abriu suas portas para receber a equipe da Corregedoria Nacional, com total transparência e espírito colaborativo. Nosso propósito é justamente esse: identificar oportunidades de aprimoramento e fortalecer as boas práticas da gestão judiciária. Temos a convicção de que cada avanço nessa direção reflete diretamente na vida do cidadão amazonense, que passa a contar com uma Justiça mais preparada para atender às suas demandas. Já estamos, inclusive, implementando ajustes sugeridos pelas equipes de inspeção, de forma imediata ou no menor prazo possível, para que os resultados possam ser percebidos com brevidade”, declarou Fernandes.

Autoridades

A solenidade de encerramento ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJAM, com transmissão pelo canal oficial do TJAM no YouTube.

Estiveram presentes o subprocurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, Isaltino José Barbosa Neto, representando o governador do Estado, Wilson Lima; o vice-presidente do TJAM, Airton Gentil; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva; o coordenado-geral da inspeção no TJAM, desembargador Arnoldo Camanho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadora Carla Reis; o juiz coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Lisandro Garcia Gomes Filho; a subdefensora-geral do Amazonas, Caroline Santos Rocha; o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), desembargador Délcio Santos; a desembargadora Agamenilde Dias, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o desembargador André Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (TRF2); o desembargador Paulo Oliveira, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS); a desembargadora Simone Lucindo, do TJDFT.

Presentes também os desembargadores do TJAM: João Simões, Socorro Guedes, Vânia Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Gerth, Cezar Bandiera, Mirza Telma Cunha, Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques, Ida Maria Costa de Andrade, Lia Maria Guedes de Freitas e Ana Maria de Oliveira Diógenes; além de juízes auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.

Texto: Acyane do Valle | ACS-TJAM
Fotos: Marcus Phillipe | ACS-TJAM

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