A atividade, que acontecerá na quinta-feira (9), é direcionada ao público interno do Tribunal, especialmente os servidores que atuam nas comarcas do interior do Amazonas.
"Retenções fiscais e emissão de alvarás" será o tema do webinário que a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizará na quinta-feira (09/10). A ação é direcionada ao público interno do TJAM, especialmente aqueles que atuam nas comarcas do interior do Estado do Amazonas.
A formação vai abordar as retenções tributárias e previdenciárias incidentes sobre créditos liberados pelo TJAM e orientar os participantes quanto ao uso do Sistema de Alvará como ferramenta de recolhimento.
O objetivo é capacitar as equipes para analisar a origem do crédito e as incidências tributárias aplicáveis, tratar da contribuição previdenciária devida e apresentar o Sistema de Alvará e o Sistema de Depósitos Judiciais da Caixa, ferramentas utilizadas nas rotinas que envolvem este tipo de demanda nas unidades judiciárias.
As inscrições para participar da atividade já estão disponíveis na plataforma EmeronWeb (https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/) ou clicando AQUI
A atividade será conduzida pela servidora do TJAM, Joyce Lopes Sigadilha, que atua como chefe de Cálculos Judiciais da Secretaria da Central de Precatórios do Tribunal e é pós-graduada em Planejamento e Orçamento Público.
O webinário faz parte das atividades do "Programa de Interiorização da Ejud", além de estar alinhado com a demanda da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) para promoção de cursos e treinamentos voltados à temática dos alvarás eletrônicos, visando a esclarecer aspectos tributários e operacionais do sistema, assegurando a qualificação contínua dos servidores envolvidos, contribuindo para que os serviços ocorram dentro dos parâmetros legais, evitando glosas, autuações e contrapontos administrativos.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria é o card padrão de divulgação dos eventos da Escola. Sobre fundo branco com listras em zigue-zague na diagonal está na parte inferior as informações de data, hora e carga horária do evento e a assinatura do TJAM e da EJUD. Ao centro, em letras azuis e em caixa alta, está o título do evento. Na parte superior, uma foto mostra as mãos de duas pessoas manueando um papel em um ambiente de escritório.
Texto: Igor Braga | Ejud
Arte: Thiago Moraes | Ejud
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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