Judiciário amazonense vem se tornando referência para outros órgãos na implantação do eSocial.

Na manhã de segunda-feira (6/10), representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead/AM) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) estiveram no Fórum Ministro Henoch Reis para conhecer a experiência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na implantação do módulo de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) do eSocial.

A visita ocorreu no ambulatório médico do Tribunal e teve como objetivo compreender como o TJAM estruturou os principais eventos exigidos pelo sistema do Governo Federal, que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais ao INSS e à Receita Federal. O encontro foi viabilizado pela titular da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (Sesis/TJAM), médica Ana Cyra Saunders e coordenado pela médica do Trabalho do TJAM, Morgana da Silva Miller de Carvalho

Troca de experiências

Os representantes foram recebidos pela secretária de Gestão de Pessoas do TJAM, Cintya Kazuko; pela diretora de Folha de Pagamento, Jianny Pinheiro; pela médica do trabalho Morgana da Silva Miller de Carvalho; pelos técnicos de segurança do trabalho João Pereira de Azevedo Neto e Rafael Rocha; e pela enfermeira Mônica Rocha.

Durante a visita, eles puderam conhecer de perto as atividades do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), responsável pelo monitoramento da saúde ocupacional e pela análise das condições ambientais de trabalho – módulos diretamente vinculados ao eSocial.

Implantação no TJAM

O TJAM iniciou a implantação do sistema em junho de 2023, nomeando médicos do trabalho e técnicos de segurança. Em seguida, foram realizadas visitas às unidades judiciárias e administrativas para elaboração de laudos técnicos sobre as condições ambientais.

Após essa etapa, o Tribunal obteve procuração eletrônica no Governo Federal, passando a efetuar os lançamentos diretamente na base do eSocial.

TJAM como referência

Segundo a secretária de Gestão de Pessoas, Cintya Kazuko, o Judiciário amazonense vem se tornando referência para outros órgãos.

“Sead e Defensoria nos procuraram para entender toda essa operacionalidade e como se deu o início do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho aqui no TJAM, para que eles pudessem tomar decisões em seus órgãos. O eSocial é o encaminhamento de informações para o Governo Federal, observando os prazos, sob pena de multa ou fiscalização em casos de critérios não cumpridos”, disse Cintya Kazuko.

Reconhecimento

A secretária-executiva adjunta de Gestão de Recursos Humanos do Estado, Andreza Helena, ressaltou a importância da parceria.

“Estamos, dentro do executivo estadual, buscando alternativas para a implantação do eSocial, e chegou ao nosso conhecimento que o Tribunal de Justiça já vem há mais de 1 ano com essa implantação efetiva e de sucesso. E hoje viemos conhecer o que o TJAM já fez para que possamos, também, levar como ideia para implantação no executivo estadual. Essa parceria com o Judiciário é muito louvável, e é muito importante que cada vez mais poderes tenham essa parceria e comunicação, sintonizados em prol dos mesmos assuntos”, analisa Andreza Helena.

A diretora de Gestão de Pessoas da DPE/AM, Edineida Gato, também agradeceu a recepção e o apoio do Tribunal na troca de conhecimentos.

“É importante nos unirmos e estarmos alinhados para as demandas nas quais precisamos cumprir visando fazermos da melhor maneira e da forma correta. Todos os órgãos são muito receptivos quando solicitamos uma reunião ou ajuda. Mais uma vez agradeço ao Tribunal de Justiça do Amazonas por disponibilizar esse tempo para nós”, disse a representante do DPE/AM.

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto de servidores do TJAM durante visita realizada pela Sead/AM e DPE/AM ao Fórum Ministro Henoch Reis

Texto: Paulo André Nunes

Fotos: Raphael Alves

Revisão Textual: Joyce Desideri Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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