A Corte estadual foi representada pela juíza Lúcia Maria Corrêa Viana.

A juíza Lúcia Maria Corrêa Viana, colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representou a Corte Estadual durante sessão especial em alusão ao "Dia do Meio Ambiente”, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) na manhã de terça-feira (4).

“Essa data é valorosa e a Assembleia Legislativa do Amazonas demonstra que está inserida no contexto desta discussão que é tão relevante para a sociedade. O Tribunal de Justiça do Amazonas não poderia deixar de prestigiar essa iniciativa, não apenas porque tem sido paradigmático nas ações judiciais com a atuação da Vara de Meio Ambiente e Questões Agrárias, que existe há mais de 20 anos, mas também por outras ações, a exemplo do lançamento do Manual de Direito Ambiental do Magistrados, que ocorre no dia 7 e é um passo muito largo visando à diminuição dos impactos ambientais”, destacou a juíza.

O evento, que faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente, reuniu representantes de órgãos de fiscalização do meio ambiente, de organizações não governamentais (ONGs), de movimentos da causa animal e ambiental, entre outras instituições.

A deputada Joana Darc, autora da propositura de realização da sessão especial, destacou durante seu pronunciamento o importante trabalho realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama), da qual é presidente. “Levo muito a sério a missão que a mim foi atribuída nesta comissão. Trabalhamos muito para trazer soluções através da implementação de políticas públicas que possam combater os crimes ambientais, aumentar a proteção da fauna e flora e contribuir ainda mais para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Buscamos sempre trabalhar em parceria com os órgãos responsáveis como Sema, Semmas, Ipaam, Batalhão de Policiamento Ambiental e muitos outros”, frisou a parlamentar.

Com o intuito de valorizar e reconhecer o trabalho por eles realizado, alguns órgãos de fiscalização do meio ambiente, instituições, ativistas, movimentos e ONGs da causa ambiental e animal foram homenageados durante a sessão solene. Foram eles: Sema; Ipaam; Fundação Amazonas Sustentável; Batalhão de Policiamento Ambiental; Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB-AM; Projeto Remada Ambiental; Voluntários do Greenpeace e as ONGs Pata; Compaixão Animal e Sem Raça Definida e, ainda, os grupos Guardiões dos Animais; Celeiro dos Anjos e Protetores dos Animais.

Para o segundo semestre de 2019, a deputada Joana Darc afirmou que a Comissão tem como desafios a serem enfrentados a revisão das leis ambientais e dos Códigos de Defesa e Proteção dos Animais, “sempre em escuta e com a colaboração da nossa sociedade e dos movimentos sociais”, concluiu.

Fábio Melo
Fotos: Chico Batata

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