Objetivo é facilitar a consulta e o acesso pela comunidade jurídica.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepac), disponibilizou no portal na internet os enunciados de súmula da instituição organizados por área do direito.
O objetivo é tornar mais ágil e acessível a consulta à jurisprudência consolidada do TJAM, promovendo maior uniformidade e eficiência na prestação jurisdicional.
Os enunciados agora estão categorizados em áreas, como: Direito Administrativo; Direito Processual Civil; Direito Penal e Direito Processual Penal; possibilitando que magistrados, advogados, estudantes e a sociedade em geral localizem de forma mais rápida os entendimentos firmados nos julgamentos colegiados.
No total, desde 2012 o TJAM já emitiu 28 súmulas, das quais 27 em vigor. A consulta aos documentos pode ser feita no portal do TJAM, na aba Institucional, seção do Nugepac, subseção “Consultas – Enunciados de Súmula” –, ou pelo link abaixo:
https://www.tjam.jus.br/index.php/consultas-nugep/enunciados-de-sumula/direito-administrativo
#PraTodosVerem: A imagem mostra uma pessoa utilizando um notebook Lenovo para navegar na seção de "Consultas" do portal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), especificamente na área de "Enunciados de Súmula" do NUGEPAC. A tela exibe submenus expandidos para áreas do direito como "Direito Administrativo", "Direito Processual Civil", "Direito Penal", "Recursos Repetitivos" e "Repercussão Geral", com o objetivo de facilitar o acesso à jurisprudência consolidada.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Marcus Phillipe
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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