Objetivo é facilitar a consulta e o acesso pela comunidade jurídica.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepac), disponibilizou no portal na internet os enunciados de súmula da instituição organizados por área do direito.
O objetivo é tornar mais ágil e acessível a consulta à jurisprudência consolidada do TJAM, promovendo maior uniformidade e eficiência na prestação jurisdicional.
Os enunciados agora estão categorizados em áreas, como: Direito Administrativo; Direito Processual Civil; Direito Penal e Direito Processual Penal; possibilitando que magistrados, advogados, estudantes e a sociedade em geral localizem de forma mais rápida os entendimentos firmados nos julgamentos colegiados.
No total, desde 2012 o TJAM já emitiu 28 súmulas, das quais 27 em vigor. A consulta aos documentos pode ser feita no portal do TJAM, na aba Institucional, seção do Nugepac, subseção “Consultas – Enunciados de Súmula” –, ou pelo link abaixo:
https://www.tjam.jus.br/index.php/consultas-nugep/enunciados-de-sumula/direito-administrativo
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Marcus Phillipe
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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