Realizado na manhã desta quarta-feira, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, a iniciativa inédita reuniu representantes das duas cortes para debater temas judiciais em comum.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e o vice-presidente da Corte, desembargador Airton Gentil, participaram na manhã desta quarta-feira (10/09) do "1.º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal". O evento foi realizado pelo Superior Tribunal de Justiça e reúne, de forma inédita, representantes das duas cortes para debater temas judiciais em comum (o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal exerce, em parte, as mesmas atribuições da corte superior brasileira).
O encontro aconteceu no Salão Nobre do STJ, em Brasília, e teve transmissão ao vivo pelo YouTube pelo link https://www.youtube.com/watch?v=CftiOO7-uIc .
De acordo com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o evento representa um ponto de partida para que os tribunais do Brasil e de Portugal possam se reunir anualmente, de forma sistemática, e não apenas circunstancial.
“Falamos a mesma língua e temos uma tradição jurídica comum. Contudo, por estranho que pareça, os dois tribunais nunca se reuniram, de maneira institucional, para tratar de temas compartilhados”, comentou o ministro, apontando como exemplos os desafios da gestão judicial de tribunais nacionais e as questões contemporâneas complexas enfrentadas por juízes do Brasil e de Portugal.
O Encontro contou com três paineis com os temas “O STJ Brasil e o STJ Portugal – Panorama e Perspectivas”, “Novas Tendências da Responsabilidade Civil – Desafios Comparados entre Brasil e Portugal” e “Violência Doméstica – Avanços Legislativos e Aplicação Judicial nos Dois Países”. O encerramento foi feito pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.
A iniciativa contou com apoio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz mostra o interior do Salão Nobre do STJ durante o "1.º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal"; na foto, à esquerda aparece o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin (de camisa branca, gravata verde e paletó azul escuro), que conduziu o evento (ele está sentado ao lado de outras autoridaes que foram a mesa de honra do evento); à direita, está a a platéia formada pelas demais autoridades, que estão sentadas, entre elas o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes (de camisa branca, gravata laranja e paletó cinza) e o vice-presidente da Corte, desembargador Airton Gentil (de camisa, gravata e paletó cinzas).
*Com informações do portal do STJ (stj.jus.br)
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