Justiça orienta sobre crianças e adolescentes no Bumbódromo de Parintins

Juíza da Infância e juventude de Parintins reúne integrantes da rede de proteção para tratar de assuntos relacionados ao Festival de Parintins 2019.


 

ParintinsA juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins, com competência para a Infância e Juventude, Mychelle Martins Auatt Freitas, reuniu na última semana os órgãos integrantes da rede de proteção da infância e juventude para divulgar e alertar sobre a necessidade de cumprimento da Portaria Conjunta n.º 07/2018 durante o 54º Festival Folclórico, que acontece na cidade nos dias 28, 29 e 30 de junho.
A magistrada realizará, na segunda semana de junho, uma inspeção nas dependências do bumbódromo de Parintins para verificar a adequação do espaço às diretrizes da Portaria.
Conforme a magistrada titular, “a Portaria 07/2018 vem sendo amplamente divulgada para a população, com auxílio dos órgãos que atuam na rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Para as festas de junho estamos reforçando o conteúdo da Portaria, para que todos estejam atentos às orientações do juízo. A ideia é prevenir eventuais episódios envolvendo crianças e adolescentes e, com isso, contribuirmos para o engrandecimento dessa manifestação cultural mundialmente conhecida”. Ainda segundo a juíza, o objetivo é reproduzir a mesma experiência do Carnaval de Parintins de 2019 (Carnailha), em que foram realizadas diversas ações preventivas de forma a evitar violações aos direitos das crianças e adolescentes na Comarca, resultando no baixo índice de intercorrências.
A reunião contou com a presença do coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude, João Vinicius Tavares Lago e demais comissários, da promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria, Lilian Nara Pinheiro de Almeida, do Defensor Público coordenador do Polo de Parintins, Rodolpho Pinheiro Bernardo Lobo, o tenente-coronel Luiz Alberto Passos Navarro, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, conselheiros tutelares da Comarca de Parintins, representantes da Secretaria de Turismo, SEMASTH e Procuradoria do Município de Parintins, representantes da empresa Amazonbest, representantes do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, além de representantes das agremiações Caprichoso e Garantido.
O primeiro alerta da magistrada aos presentes foi sobre o acesso de menores de 10 anos às áreas destinadas às Galeras. Outra recomendação foi de que menores de cinco anos não ingressem nem permaneçam nas áreas destinadas às arquibancadas, cadeiras e camarotes.
A magistrada enfatizou aos presentes que é permitida a participação de crianças maiores de 10 anos nos grupos folclóricos desde que devidamente autorizados por seus representantes legais e acompanhados de um maior, mediante autorização judicial.
Também, deverão portar crachás personalizados, produzidos por cada agremiação contendo nome do menor, filiação, idade, nome da pessoa responsável e visto judicial.
Os crachás devem ser encaminhados ao juízo para receberem o visto até o dia 25 de junho de 2019.

Inspeção durante festa

Durante os três dias do 54º Festival Folclórico o Juizado da Infância e da Juventude, em conjunto com todos os órgãos da rede de proteção, estarão atuando e fiscalizando dentro do bumbódromo com objetivo de verificar eventuais violações às orientações da Portaria conjunta 07/2018 e ao Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA).

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