O desembargador Ari Moutinho representou a Corte Estadual na sessão promovida pela Assembleia Legislativa do Estado.O desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa representou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, na Sessão Especial realizada na quarta-feira (29), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em homenagem ao Dia do Defensor Público, comemorado no último dia 19.
A propositura de realização da sessão especial foi da vice-presidente da Casa, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB). Também participaram da homenagem o presidente do Poder Legislativo, deputado Josué Neto (PSD), além dos deputados Adjuto Afonso (PDT), Carlinhos Bessa (PV), Therezinha Ruiz (PSDB) e Delegado Péricles (PSL).
“O dia do defensor público merece ser festejado pelos relevantes serviços prestados à sociedade. O defensor faz parte da engrenagem sistêmica para que a máquina do Judiciário possa funcionar a contento. Tenho acompanhado de perto a evolução da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e é possível observar o trabalha meritório que eles vêm desenvolvendo ao longo dos anos. São inúmeras ações ajuizadas pelos defensores, muito bem elaboradas e no cumprimento fiel dos prazos, ou seja, a pessoa que precisa, está muito bem amparada pelos defensores públicos do Estado do Amazonas,” destacou o desembargador Ari Moutinho.
Em seu discurso, a deputada Alessandra Campêlo destacou o avanço da atuação da Defensoria Pública no interior do Estado, resultado de parceria da instituição com o Poder Legislativo, que se articulou politicamente junto ao Governo para aprovar um projeto de lei aumentando o orçamento da DPE na última legislatura.
“Durante quatro anos a gente brigou muito aqui para aumentar o orçamento da Defensoria e conseguimos bastante, tivemos êxito, mas ainda falta muito. Mas o importante é que na gestão do Doutor Rafael Barbosa já houve um grande avanço da Defensoria no interior”, disse Alessandra.
O defensor público geral Rafael Barbosa informou que a DPE conta, atualmente, com 106 defensores, distribuídos entre a capital e os municípios do interior do Estado. Enquanto em Manaus a assistência é completa, o processo de interiorização ainda está em pleno curso e, segundo Barbosa, o apoio da Assembleia é fundamental para a continuidade dos avanços administrativos no órgão.
“Já estamos em Parintins, Itacoatiara e Humaitá. No próximo mês, inauguramos o polo de Tefé e, ainda neste ano, o de Tabatinga e, quem sabe, Manacapuru ou Maués ou Coari. Hoje, a Defensoria tem essa missão de interiorizar os serviços e só vamos descansar depois que a tivermos a Defensoria forte também no interior”, enfatizou Rafael Barbosa.
Fábio Melo
Fotos: Raphael Alves
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