Na mesma solenidade, haverá a outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” ao ministro e a 15 ex-corregedores-gerais de Justiça do Amazonas.
O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), realizará a solenidade de encerramento da semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro – Amazônia 2025”, nesta sexta-feira, às 9h, no Salão Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus.
A solenidade contará com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; do governador do Estado, Wilson Miranda Lima; e outras autoridades.
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça e coordenada regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a “Semana Solo Seguro Amazônia” faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que visa ao estabelecimento e à manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também tem como objetivo fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
Neste ano de 2025 a semana temática foi realizada no período de 25 a 29 de agosto e envolveu uma série de ações em favorecimento à regularização fundiária, incluindo a entrega de títulos de propriedade de terra (em benefício de aproximadamente mil famílias da capital); formação técnica para gestores e delegatários de cartórios extrajudiciais; audiências públicas (em período prévio à semana temática) e outras iniciativas.
Durante a solenidade de encerramento do trabalho, novos títulos de propriedade de terra – devidamente registrados em cartórios – serão entregues a moradores de diversos bairros da capital e, na oportunidade, será divulgado o balanço final desta ação que mobilizou o Poder Judiciário Estadual e os seguintes órgãos colaboradores: Governo do Estado do Amazonas; Prefeitura Municipal de Manaus; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect); Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf); Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM); e Prefeituras Municipais.
Solenidade de outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz”
Na mesma solenidade, o Poder Judiciário amazonense, por meio da Corregedoria, realizará a solenidade de outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz”. Nesta primeira edição, a honraria será outorgada ao ministro Mauro Campbell Marques e a 15 ex-corregedores-gerais de Justiça do Amazonas, pela excepcional relevância dos serviços por estes prestados, com impacto significativo e duradouro na melhoria dos serviços judiciários.
A “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” foi instituída neste ano de 2025 por meio do Provimento n.º 502/2023, assinado pelo corregedor, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. A insígnia destina-se a homenagear autoridades, magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais que hajam prestado relevantes serviços ao aprimoramento da administração da justiça no Estado do Amazonas.
A medalha tem por finalidade reconhecer: contribuições excepcionais para a modernização e eficiência dos serviços judiciários; iniciativas inovadoras que resultem em melhorias na prestação jurisdicional; dedicação exemplar no exercício de funções relacionadas à administração da justiça e ações que promovam o acesso à justiça e a cidadania.
Na solenidade, que será a primeira na qual a honraria será outorgada, a “Medalha da Ordem da Grã-Cruz”, na categoria “Grande Mérito”, será concedida ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques e aos ex-corregedores-gerais de Justiça do Amazonas, os desembargadores: Lafayette Carneiro Viera; Gaspar Catunda de Souza; Manuel Neuzimar Pinheiro; Arnaldo Campelo Carpinteiro Péres; Hosannah Florêncio de Menezes; Manuel Glacimar Mello Damasceno; João de Jesus Abdala Simões; Jovaldo dos Santos Aguiar; Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; Yedo Simões de Oliveira; Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Lafayette Carneiro Viera Júnior; Nélia Caminha Jorge; Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro e Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
SERVIÇO
Solenidade de Encerramento da “Semana Solo Seguro - Amazônia” e Solenidade de Outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz”
Data: 29/08/2025
Horário: 9h
Local: Centro Cultural Palácio Rio Negro (Salão Solimões)
Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1546, Centro de Manaus
Texto: Afonso Júnior | CGJ/AM
Imagem: Everson Santiago | TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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(92) 99316-0660 | 2129-6771