Inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) oferece, no próximo dia 1.º de setembro de 2025, das 9h às 12h, o curso presencial "Transformando Conflitos: O Novo Paradigma dos Juizados Especiais". O evento ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com carga horária de 6 horas. Para se inscrever, basta acessar o site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Nos últimos anos, o sistema judicial brasileiro tem enfrentado mudanças significativas, influenciadas pelo desenvolvimento econômico e social, pelas transformações políticas e pela crescente demanda por soluções jurídicas mais rápidas e acessíveis. Em resposta, surgem dois movimentos principais: a ampliação do acesso à justiça e a busca por alternativas à judicialização de conflitos.
No Brasil, os Juizados Especiais, criados pela Lei n° 9.099/95, são um exemplo claro dessa evolução. Destinados a promover uma justiça mais célere, informal e eficiente, esses juizados têm mostrado, na prática, desafios e questões que precisam ser analisadas. Entre as dúvidas levantadas estão: Quais são as demandas efetivamente julgadas nesses espaços? A estrutura atual dos juizados é adequada para lidar com essas questões? E será possível falar em uma justiça consensual no Brasil?
Os Juizados Especiais surgiram com o objetivo de facilitar o acesso à justiça e oferecer soluções mais rápidas, permitindo a participação ativa das partes no processo judicial. A ideia era criar um espaço de resolução de conflitos onde o diálogo fosse a chave para a pacificação social, sem perder de vista os princípios constitucionais, como o devido processo legal (art. 5º, XXXV, da Constituição Federal).
Neste contexto, o curso visa a atualizar os profissionais da área sobre os desafios enfrentados por esses juizados frente a um cenário de constante mudança.
Professores
Ricardo Cunha Chimenti - Desembargador do TJSP e Vice-Diretor da Escola Paulista de Magistratura ( EPM).
Alexandre Chini Neto – Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de janeiro
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Ramiro Neto - Esmam
Arte: Vitor Itou
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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(92) 99316-0660