Os cursos ocorrem durante três dias. As aulas acontecem nas dependências da Esmam, em Manaus.

Magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Amazonas, Acre, Amapá, Pará e Rondônia estão em Manaus participando dos cursos de Formação de Formadores (Fofo) – nível 1, módulos 1 e 3 – que têm o objetivo de preparar esses profissionais para atuação como docentes das escolas judiciais brasileiras. Os dois cursos já iniciaram e estão sendo promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

As aulas são realizadas no horário de 9h às 12h40 e das 14h20 às 18h, nas salas da Esmam – 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. No primeiro módulo do nível 1 do curso de Formação de Formadores, são 31 participantes.

Já no terceiro módulo do Fofo, 15 magistrados estão participando do curso. São três dias de aula. De acordo com a Enfam, a intenção é trabalhar o desenvolvimento de competências para a atuação dos profissionais como professores. Para isso, estão sendo aplicados os fundamentos didático-pedagógicos básicos expressos nas Diretrizes Pedagógicas da Enfam em ações formativas.

De acordo com a pedagoga Aldene Bentes, do Núcleo de Pedagogia da Esmam, o Fofo possui várias etapas e a primeira delas, o nível 1 – que está sendo realizado neste momento em Manaus -, é composto por três módulos: o primeiro, trata da exposição e dinâmicas que têm a finalidade de discutir temas relacionados aos processos de ensino e de aprendizagem, orientados para o desenvolvimento de competências, como o planejamento de aula e estratégias de ensino.

O segundo módulo do nível 1, trata do desenvolvimento do docente. Neste curso são aplicados os aspectos relativos aos princípios da ética e do humanismo como elementos constitutivos da formação. Também são discutidos os elementos do planejamento que viabilizam estruturar com clareza e objetividade a ação educativa; nesse módulo são organizadas ainda as estratégias de ensino e avaliação coerentes com os objetivos educacionais.

E o módulo 3 – que também está sendo realizado esta semana na Esmam -, traz reflexões sobre a prática docente, com a integração de palestra de temas pedagógicos ou jurídicos que tenham como objetivo a ampliação e o aprofundamento da formação, e de oficinas que tratem da aplicação do trabalho educativo no âmbito da magistratura.

“O interessante nesses cursos é que os formadores reorganizam sua atividade educativa e fazem isso a partir da troca de experiência reflexiva, que se estabelece entre eles. Tanto o módulo 1 quanto o 3, a combinação da atuação do magistrado formador com o lado pedagógico, leva a pensar a educação no âmbito da magistratura”, comentou a professora Maria Eveline Pinheiro, da Enfam.

Módulo 1

No módulo 1, as aulas estão sendo ministradas pelas professoras Maria Eveline Pinheiro e Sara Fernanda Gama. A primeira é pedagoga, mestra em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), atuou nas redes pública e privada de educação básica do Distrito Federal e em cursos de formação de docentes; Maria Eveline também já participou da elaboração de livros, como “Projeto Político-Pedagógico da Escola” e “Docentes Universitários Aposentados: Ativos ou Inativos”, e ainda atua na seção de Planejamento e Avaliação Educacional da Enfam.

Sara Fernanda é doutora em Direito pela Universidade do Museo Social Argentino; mestra em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade do Porto (Portugal); especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; foi promotora de Justiça no período de 1996 a 1998 e titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Maranhão (2007 a 2013). É coordenadora substituta do centro de Apoio às Vítimas do Tribunal de Justiça do Maranhão e atua também como juíza auxiliar da capital do Estado maranhense.

Módulo 3

O terceiro módulo do Fofo, com a participação de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, está sendo ministrado pelos juízes José Henrique Torres (TJSP) e Flávio Henrique Albuquerque de Freitas (TJAM) e também pela professora da Enfam Maria Eveline Pinheiro.

O primeiro magistrado é titular da Vara do Júri da Comarca de Campinas (TJSP), especialista em Direito das Relações Sociais e em Direito Processual Penal. Também é membro da Comissão de Assessoramento Pedagógico da Enfam, já presidiu a Federação de Associações Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe, e integrou a Comissão de Terminalidade da Vida do Conselho Federal de Medicina (CFM). É consultor do Ministério da Saúde, da Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. É também membro do Grupo de Estudos sobre Aborto, da Rede Global Doctors For Choice/BR, da Católicas pelo Direito de Decidir e Plataforma Brasileira para a Política de Drogas.

O juiz Flávio Henrique de Freitas é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá; especialista em Direito Processual Civil - Universidade Estácio de Sá. É juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas. Atua também na coordenação de Cursos de Ingresso, Formação Inicial e Continuada da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

Texto: Acyane do Valle | ESMAM

Fotos: Acyane do Valle e Lucas Lobo | ESMAM

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