Convênio assinado, objetiva fortalecer a atuação nacional do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça.
O Poder Judiciário Estadual assinou, nesta quarta-feira (06/08), um Convênio com o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais (CCOGE) com o objetivo de contribuir com a atuação nacional do órgão colegiado.
O Convênio foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e pelo presidente do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
A assinatura ocorreu na oportunidade em que o presidente do CCOGE e também o corregedor-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão realizaram uma visita de cortesia ao Tribunal de Justiça do Amazonas, sendo recepcionados pelo presidente da Corte Estadual, pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.
Conforme os termos do Convênio, a parceria institucional preza pela reciprocidade institucional entre o Poder Judiciário Estadual e o CCOGE cabendo ao TJAM, dentre outras atribuições, a de fornecer subsídios para eventual manifestação do Colégio perante tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça, bem como para sua atuação junto ao Congresso Nacional.
O CCOGE, por sua vez, em sua atuação, trabalhará para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e do serviço social, assim como da execução penal; fixando diretrizes, uniformizando métodos e critérios administrativos, respeitadas a autonomia e as peculiaridades regionais e também incentivando o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas Corregedorias, visando à celeridade processual e aproximação da Justiça da população.
Após a assinatura do Convênio, um café da manhã, seguido de reunião, foi realizado com a presença dos desembargadores e equipes, ocasião na qual o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e o presidente da Corte destacaram pertinência da visita institucional e da coesão entre os que compõem o Poder Judiciário.
Integração
Na conclusão da visita institucional e da reunião na qual ocorreu a assinatura do Convênio, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, agradeceu aos desembargadores Gilberto Barbosa e Cláudio Brandão pela visita e destacou o trabalho desenvolvido pelo CCOGE. “Tivemos a satisfação de recepcionar, na sede do TJAM, o presidente do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa, assim como o corregedor-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Brandão. Nesta oportunidade gostaria de evidenciar o trabalho que é desenvolvido pelo CCOGE: colegiado com o qual assinamos, hoje, um acordo de cooperação técnica para fortalecer sua atividade institucional”, afirmou.
Na oportunidade, o presidente do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa agradeceu pela receptividade dos dirigentes do TJAM e destacou a importância do Convênio assinado, que assim como tem sido viabilizado com demais Tribunais de Justiça. “Foi hoje, aqui, um momento histórico e de muita relevância para o Poder Judiciário deste País de dimensões continentais. Sinto-me, portanto, privilegiado e honrado”, afirmou o presidente do CCOGE, citando que a cooperação técnica fortalecerá a atuação do órgão colegiado e suas atribuições.
#PraTodosVerem: A imagem mostra cinco homens em pé, lado a lado, todos vestindo ternos formais, posando para uma foto em ambiente institucional. Ao fundo, há um grande mapa ilustrativo do estado do Amazonas, com destaque para os municípios e eventos regionais, além de bandeiras de países vizinhos (Colômbia, Guiana, Suriname) e do estado do Pará. À direita do mapa, há dois quadros decorativos, um deles com o que parece ser um artefato tradicional ou símbolo cultural em azul com detalhes prateados.
Texto: Afonso Júnior e Sandra Bezerra
Foto: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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