Mobilização nacional do CNJ e que será coordenada regionalmente pela Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas ocorrerá no período de 18 a 22 de agosto.
Com o objetivo de priorizar o julgamento e a tramitação de processos com temática ambiental, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, acompanhando o movimento que ocorrerá em todo o território nacional, mobilizará unidades judiciárias da capital e do interior nas programações da primeira edição da “Semana da Pauta Verde”.
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana temática ocorrerá no período de 18 a 22 de agosto e será coordenada regionalmente pela Corregedoria-geral de Justiça (CGJ-AM) em conjunto com o Grupo de Meio Ambiente do TJAM. O objetivo é conclamar as unidades judiciais a impulsionarem a tramitação e julgamento dos processos sobre a matéria ambiental.
Dentre os objetivos pretendidos, ao mobilizar suas unidades, o Poder Judiciário buscará: estimular o uso de meios consensuais de solução de conflitos, especialmente em processos alinhados à Meta Nacional 6 do CNJ e outras demandas ambientais relevantes; priorizar a tramitação de processos estruturais ambientais com ênfase em ações penais, civis, fiscais, demandas estruturais e litígios climáticos e, também, reduzir o tempo de tramitação e custos processuais de forma a fortalecer a governança ambiental no âmbito da Justiça.
Conforme o juiz-corregedor auxiliar, Yuri Caminha Jorge, a mobilização de iniciativa do CNJ é estratégica e de suma importância. “Sobretudo para os Estados da Amazônia Legal, esta é uma programação que tem um valor estratégico e de grande simbolismo. Com a ‘Semana da Pauta Verde’, o TJAM deixa um legado para que a atenção aos processos do segmento seja uma iniciativa contínua”, afirmou.
De acordo com o juiz Yuri Caminha Jorge, a Corregedoria-geral de Justiça buscará mobilizar unidades judiciárias da capital e do interior para o envolvimento na semana temática e, conforme cronograma prévio de preparação para o evento, na próxima terça-feira (05/08), o órgão de correição realizará reunião técnica com juízes que atuam em comarcas do interior para planejar a atuação de suas respectivas unidades judiciárias no período de mobilização.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, uma composição gráfica que consiste na logomarca do evento. Na imagem, sobre um fundo verde, consta a descrição, em letras brancas: “semana da pauta verde”. Juntamente à descrição consta a ilustração de uma página e sobre esta página, a representação de uma folha de árvore na cor verde.
Afonso Júnior
Imagem: Divulgação (CNJ)
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