A palestra de abertura foi proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”.
O presidente da Corte Estadual de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, participou da solenidade de abertura do “XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”, na noite de quarta-feira (30/7), realizada no Teatro Arthur Azevedo na cidade de São Luís (MA).
A cerimônia contou com uma conferência magna proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”.
O encontro, que tem como anfitrião o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), prossegue até o dia 2 de agosto com objetivo de debater temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira, com diálogos relacionados à sustentabilidade, à democracia digital e aos direitos das comunidades tradicionais.
Nesta quinta-feira (31/7), os participantes discutem a jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas, com a conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik também apresentarão os principais desafios e soluções para a promoção da democracia digital no Poder Judiciário.
A conselheira Daniela Madeira abordará a governança da inteligência artificial no Judiciário, a partir da Resolução n.º 615, de 11 de março de 2025, do CNJ.
O “Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça e Rede de Sustentabilidade” também será outro tema entre as principais pautas do evento. Com exposição do conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, serão debatidos o Programa Carbono Zero do CNJ e o papel do Judiciário para a preservação socioambiental. As atividades do segundo dia de programação serão no Hotel Luzeiros, no bairro do Calhau.
A programação inclui, ainda, a leitura da “Carta São Luís” do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), reuniões reservadas entre presidentes de tribunais, além da elaboração da “Carta Lençóis Maranhenses”, documento que consolidará os principais encaminhamentos do encontro.
No sábado, 2 de agosto, o Consepre promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade.
#PraTodosVerem: A foto mostra um grupo de cerca de 30 pessoas posando formalmente no palco de um teatro ou auditório. Elas estão organizadas lado a lado, formando uma linha frontal, com algumas pessoas posicionadas levemente à frente do centro. Todos estão vestidos de maneira formal, com trajes sociais – ternos e vestidos –, indicando a participação em um evento institucional ou solene. Ao fundo, há uma grande tela com o logotipo e o nome do evento: XVI Consepre – Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O palco tem cortinas pretas e iluminação de teto, e o chão é em madeira, com um tapete ornamental ao centro, destacando o local onde o grupo está reunido.
Com informações do TJMA
Fotos: Chico Batata | TJAM / Ribamar Pinheiro | TJMA
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino | TJAM
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