O magistrado integra grupo de trabalho do CNJ que analisa e sugere medidas de modernização e efetividade nos processos de recuperação e falência em tramitação na Justiça brasileira.

Em 2018, 1.459 pedidos de falência foram efetuados em todo o Brasil – 761 requeridos por micro e pequenas empresas, 355 por médias e 343 por grandes, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Quando uma empresa “fecha as portas” os efeitos atingem toda uma cadeia de outros negócios, prestadores de serviços e trabalhadores que dependem daquele empreendimento. Uma saída seria a recuperação judicial, que oferece uma “chance” à empresa para que se recupere da crise financeira e se mantenha no mercado. Esse assunto será discutido no dia 31 de maio, em Manaus, pelo juiz de Direito Daniel Carnio, titular da 1ª Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos relacionados à Arbitragem de São Paulo (TJSP).

A palestra do magistrado – “A lógica econômica e jurídica da recuperação de empresas” -, já está com inscrições abertas no portal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (www.tjam.jus.br/esmam) e são gratuitas. Podem participar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), economistas, professores, administradores, empresários, integrantes de entidades de classe, jornalistas, operadores do Direito, acadêmicos (Direito, Economia, Administração e outros cursos) e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

O evento está marcado para iniciar às 15h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do TJAM, localizado na avenida André Araújo, s/n, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. O juiz Daniel Carnio é mestre pela Fadisp, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito Comparado pela Samford University (Estados Unidos) e pós-doutor em Direito - Universidade de Paris Panthéon/Sorbonne. É ainda autor de vários livros como “Execução no Processo Civil Brasileiro” (3ª edição), “Danos Individuais e Ações Coletivas” (2ª edição), “Tutelas de Urgência (Individuais e Coletivas) – Teoria Geral” e “Business Judicial Reorganization - US and Brazil - The New Theories”, da editora OminiScriptum Publishing (NEA). Coordenou ainda as obras “Comentários Completos à Lei de Recuperação e Falências” e “Insolvência Empresarial - Temas Essenciais”, ambas da editora Juruá.

Daniel Carnio também é membro da Academia Paulista de Magistrados (APM), foi eleito o Jurista do Ano – 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil, é consultor do Banco Mundial para legislação em recuperação judicial em diversos países e ainda atua como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Para nós é uma grande honra contar com a presença do juiz Daniel Carnio nessa palestra do dia 31 de maio, na qual compartilhará conosco um pouco do seu conhecimento e experiência na área de recuperação judicial de empresas. Este é um tema que é de extrema relevância, não apenas para os profissionais do Direito, mas para a sociedade como um todo, uma vez que o fechamento de uma empresa afeta, direta ou indiretamente, dezenas de negócios e, consequentemente, a renda de muitas famílias e o País ainda sofre com os efeitos da crise econômica que deixou milhares de brasileiros desempregados. Trata-se de uma palestra imperdível”, comentou o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli.

O juiz Daniel Carnio, ao final da palestra, vai sortear entre os presentes dois livros de sua autoria: Business Judicial Reorganization e Insolvência Empresarial - Temas Essenciais.

Inscrições

Os interessados já podem se inscrever no portal da Esmam (www.tjam.jus.br/esmam), clicando no Ambiente Virtual de Aprendizagem e, sem seguida, no banner do evento. Quem nunca participou dos eventos promovidos pela escola, precisa preencher um cadastro online a fim de assegurar a sua inscrição e o seu certificado.

A Esmam pede aos participantes da palestra a doação de 1 kit de higiene pessoal. Os donativos arrecadados serão entregues a instituições filantrópicas de Manaus que atendem crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. Os kits podem ser montados com dois ou mais produtos. As instituições necessitam de sabonetes, xampu, condicionadores, pomada contra assaduras, lenços umedecidos, creme dental, escova de dente, pente de cabelo, cotonete, absorventes femininos, desodorante, talco, creme de barbear etc.

Outras informações podem ser obtidas através do telefone 2129-6608 ou 6640 ou ainda através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto: Acyane do Valle | ESMAM

Arte: Cláudio Gaia | ESMAM

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