Tribunal foi representado pela desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude.
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) participou de evento em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) conduzido pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA) e pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nos dias 8, 9 e 10. O TJAM foi representado pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude. A juíza Rebeca Mendonça, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, também compôs a mesa de honra com outras autoridades que atuam na garantia dos direitos da infância e juventude.
O evento teve como objetivo destacar a atuação do ECA ao longo desses 35 anos, bem como os avanços conquistados tanto na capital quanto no interior do estado. A programação também teve como foco a valorização da pluralidade das infâncias na Amazônia, reconhecendo os diferentes contextos culturais, sociais e territoriais que envolvem crianças e adolescentes da região.
Ao final, a desembargadora Joana Meirelles e a juíza Rebeca Mendonça foram homenageadas pelo trabalho prestado na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Fique por dentro
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos de vigência no último dia 13 de julho. Considerado um marco da legislação brasileira na garantia de direitos e na proteção de crianças e adolescentes, o Estatuto consolidou a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. Essa mudança de perspectiva rompeu com uma tradição anterior que não abrangia a centralidade que crianças e adolescentes merecem nas políticas públicas e nos marcos legais do país. (Fonte: Fundação Abrinq)
#PraTodosVerem: A imagem mostra o auditório “Deputado Belarmino Lins”, identificado em letras pretas na parede atrás de uma grande mesa de madeira. Sentadas à mesa, estão três mulheres. À esquerda, uma mulher loira usa óculos e está diante de um notebook com adesivos coloridos. Ao centro, outra mulher, agora de cabelos castanhos também de óculos, olha em direção à plateia. À direita, a terceira mulher, também loira, fala em um microfone. À frente da mesa, está pendurado um banner grande com o logo do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Amazonas.
Texto: Cassiane Pedroso
Foto: Acervo Coij/TJAM
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino | TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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