35 anos do ECA - TJAM participa de evento promovido pela Rede Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente

Tribunal foi representado pela desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude.


DES JOANA ECA ALEAMA Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas participou de evento em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conduzido pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA) e pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nos dias 8, 9 e 10. O TJAM foi representado pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude. A juíza Rebeca Mendonça, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, também compôs a mesa de honra, junto a outras autoridades que atuam na garantia dos direitos da infância e juventude.

O evento teve como objetivo destacar a atuação do ECA ao longo desses 35 anos, bem como os avanços conquistados tanto na capital quanto no interior do estado. A programação também teve como foco a valorização da pluralidade das infâncias na Amazônia, reconhecendo os diferentes contextos culturais, sociais e territoriais que envolvem crianças e adolescentes da região.

Ao final, a desembargadora Joana Meirelles e a juíza Rebeca Mendonça foram homenageadas pelo trabalho prestado na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

 

Fique por dentro
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos de vigência no último dia 13 de julho. Considerado um marco da legislação brasileira na garantia de direitos e na proteção de crianças e adolescentes, o Estatuto consolidou a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. Essa mudança de perspectiva rompeu com uma tradição anterior que não abrangia a centralidade que crianças e adolescentes merecem nas políticas públicas e nos marcos legais do país. (Fonte: Fundação Abrinq)

 

#PraTodosVerem: A imagem mostra um auditório chamado Deputado Belarmino Lins, identificado pelo letreiro em letras pretas na parede atrás de uma grande mesa de madeira. Sentadas à mesa, estão três mulheres. À esquerda, uma mulher loira usa óculos e está concentrada num notebook com adesivos coloridos. No centro, outra mulher, também de óculos, olha em direção à plateia. À direita, a terceira mulher segura um microfone, parecendo estar falando. Na frente da mesa, está pendurado um banner grande com o logo do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente — Amazonas. 

 

Texto: Cassiane Pedroso
Foto: Acervo COIJ/TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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(92) 99316-0660

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