Evento será em formato virtual, envolvendo todos os tribunais estaduais da região Norte.
A audiência pública para receber sugestões para a elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026 foi transferida do dia 03/07 para 08/07 (terça-feira), das 9h às 11h (horário de Brasília), conforme consta no Edital da Audiência Pública Virtual da Justiça Estadual da Região Norte, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (25/06), a partir da página 21 do Caderno Administrativo.
A audiência será por meio da plataforma Google Meet, com transmissão ao vivo pelos canais de todos os tribunais de Justiça da Região Norte no YouTube.
Qualquer cidadão poderá se inscrever, até o dia 03/07, para participar da sala de videoconferência preenchendo o formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/1g9hAg5W76uD7DDS7.
Cada pessoa terá de dois a cinco minutos, dependendo do número de manifestações inscritas, para expor suas considerações sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário.
Durante a audiência pública virtual, qualquer pessoa poderá enviar perguntas ou comentários, pelo chat da plataforma de transmissão, e será garantida a moderação e o respeito às normas de civilidade e pertinência temática.
O objetivo da audiência é coletar opiniões, propostas e sugestões de toda a sociedade sobre as Metas Nacionais, a serem obtidas a partir da proposição abaixo.
Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026
Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Meta 2 – Julgar os processos mais antigos.
Meta 3 – Estimular a conciliação.
Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações ambientais.
Meta 7 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados aos indígenas e quilombolas.
Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Meta 9 – Estimular a Inovação no Poder Judiciário.
Meta 10 – Promover os direitos da criança e do adolescente.
DJe – Edital da Audiência Pública Virtual da Justiça Estadual da Região Norte
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves, com arte de Everson Santiago
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660