Ação está programada para o período de 4 a 8 de agosto e tem a finalidade de promover, de forma concentrada, a priorização no julgamento de processos que têm como parte requerente pessoas com 60 anos ou mais.
O Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na última sexta-feira (13/06), uma reunião com representantes de concessionárias de serviços públicos, empresas aéreas e instituições financeiras para discutir a realização da "Semana de Conciliação do Idoso". A ação acontecerá de 4 a 8 de agosto em todo o estado, com a finalidade de possibilitar a rápida resolução de conflitos que têm como parte requerente pessoas de 60 anos ou mais de idade.
Participarão do período de esforço concentrado as unidades judiciárias que tenham processos relacionados aos maiores de 60 anos,sendo que aqueles em que a parte tem mais de 80 anos estarão incluídos na categoria “Superprioridade”, conforme dispõe o parágrafo 2.º, artigo 2.º, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003).
A reunião ocorreu na sede do Poder Judiciário, na avenida André Araujo, Aleixo, zona Sul, e foi conduzida pela coordenadora do Comitê e juíza convocada para atuar como desembargadora, magistrada Lia Maria Guedes de Freitas.
Participaram a secretária do Comitê, Monike Saldanha Antony; os membros Thomaz Augusto Mota de Vasconcelos Dias e Sabrina Monteiro Porto de Almeida e, também, os representantes das empresas que figuram como grandes litigantes: Vivo, Banco do Brasil, Itaú, Latam, BMG, Amazonas Energia, Águas de Manaus, Bradesco, Banco Industrial e Banco PAN.
Foram discutidas estratégias, em conjunto aos grandes litigantes, com foco na priorização de processos judiciais que envolvam pessoas idosas, especialmente por meio da realização de audiências de conciliação/mediação, prolação de sentenças, cumprimento de baixas processuais e demais providências voltadas à celeridade e efetividade da jurisdição.
A reunião mostrou o esforço concentrado que o Tribunal de Justiça, por intermédio do Comitê, e os grandes litigantes estão buscando para esse público vulnerável, inclusive com a participação expressiva dos advogados das empresas, que se mostraram dispostos a colaborar com a apresentação de boas propostas de acorodo, durante a "Semana de Conciliação do Idoso".
Reunião anterior
Em reunião anterior, realizada no dia 30/05 no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, zona Sul - e também no âmbito da "Semana de Conciliação do Idoso" - o Comitê discutiu com diretores de secretaria das unidades judiciárias da capital as estratégias para fortalecer a atuação do Poder Judiciário na garantia dos direitos dessa população.
#PraTodosVerem: Imagem que Ilustra a matéria traz a foto da reunião dos membros do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com representantes de concessionárias de serviços públicos, empresas aéreas e instituições financeiras para discutir a realização da "Semana de Conciliação do Idoso". À esquerda, sentada, de camisa creme e calça preta, e falando para outras pessoas sentada à mesa, aparece a coordenadora do Comitê e juíza convocada para atuar como desembargadora, magistrada Lia Maria Guedes de Freitas.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Acervo do Comitê
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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