Evento aconteceu na tarde de quinta-feira (5) - data em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente -, no auditório do Fórum Cível Des.ª Euza Naice de Vasconcellos.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, em parceria com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística; com o apoio da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizaram na quinta-feira (05/06), o "1.º Encontro Institucional do Meio Ambiente, com o tema “Desafios da proteção de áreas ambientais na cidade de Manaus”.
O evento foi realizado no auditório do Fórum Cível Desembargador Euza Maria Naice de Vasconcelos, com a participação de promotores, advogados, defensores públicos, estudantes, agentes públicos e profissionais com atuação na área ambiental. A data de 05 de junho foi escolhida por ser o dia em que se comemora o “Dia Mundial do Meio Ambiente”.
No encontro foram ministradas palestras pela desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, pelo juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente; pelo promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, da 53.ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico; e pelo delegado Guilherme de Andrade Antoniazzi, da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo.
Sempre atuante na área do meio ambiente, a desembargadora Vânia Maria Marques Marinho destacou a mudança de paradigma em relação à proteção ambiental quando ainda pertencia ao Ministério de Minas e Energia, através de um projeto convênio com o governo japonês e que propiciou da primeira gestão de pedreiras no Brasil. Segundo ela, naquela época, meio ambiente, achava-se que era só cuidar de flores, de bichinhos, e o homem não queria saber de meio ambiente.
“Educação ambiental não é uma disciplina dentro da academia ou dentro do colégio. Educação ambiental é a vivência diária em cada um de nós, em prol da sociedade, do coletivo. A agressão ao meio ambiente não sou eu que estou fazendo contra alguém, eu estou fazendo contra mim mesmo, porque o meio ambiente é de cada um de nós. Então, eu não sei se eu iluminei a vida de alguém, mas eu tentei. Tentei convencer muitos da importância do direito ambiental e fico muito feliz de continuar acreditando que é possível, sim, convencer outros e que cada vez mais a causa ambiental não seja um discurso vazio, mas alguma coisa concreta que vai trazer benefício para todos nós”, destacou a desembargadora.
O juiz de direito Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, em sua apresentação abordou os desafios enfrentados pela Vara nas ações ambientais, destacando que a unidade é híbrida, com atuação nas esferas cíveis e criminais. O magistrado agradeceu a participação dos órgãos envolvidos na preservação do meio ambiente no "1.º Encontro Institucional do Meio Ambiente". “Estou nessa Vara vai fazer praticamente dois anos. A cada dia é um aprendizado e tentamos fazer o melhor. Hoje temos todos os órgão envolvidos com o meio ambiente nesse 1.º Encontro Institucional do Meio Ambiente, o que considero muito importante, pois fomenta o diálogo entre os vários órgãos que atuam nessa área, promovendo a troca de experiências e fortalecendo a atuação de cada um”, disse o magistrado.
O promotor de justiça do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), Carlos Sérgio Edwards de Freitas, destacou em sua apresentação que a Instituição se empenha para que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, defendendo-o e preservando-o para as presentes e futuras gerações. O MP tem entre as suas atribuições, promover a revitalização ambiental por meio de acordos, ações judiciais e atividades de conscientização da população, além de fiscalizar e responsabilizar os culpados pelos prejuízos ao meio ambiente, exigindo a reparação dos danos e a preservação ambiental com a recuperação de áreas degradas”, destacou o promotor.
O delegado adjunto Guilherme de Andrade Antoniazzi, da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo, apresentou aos presentes alguns dados sobre a atuação da Especializada. Segundo ele, a delegacia tem uma atuação maior na região metropolitana de Manaus.
“A delegacia atua recebendo denúncias de várias modalidades, seja com crimes contra fauna, flora, maus-tratos de animais principalmente, porque temos muita demanda, e a atuação da nossa equipe de investigação, junto com a perícia criminal, para nós delinearmos esses crimes, e recolher os maiores elementos possíveis, com a autoria e materialidade, para serem remitidos à justiça e conseguir o julgamento dos envolvidos”, disse o delegado. Segundo ele, os crimes mais comuns são maus-tratos a animais, principalmente cães e gatos, e o crime de poluição sonora, que são os maiores incidências, principalmente em Manaus.
Fique por dentro
A data de 05 de junho foi escolhida pela ONU em 1972 para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente e que se tornou crucial para uma reflexão sobre a importância da conscientização e ação global para a preservação dos recursos naturais do planeta.
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto do juiz de direito titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, Moacir Batista, falando ao público durante o "1.º Encontro Institucional do Meio Ambiente, com o tema “Desafios da proteção de áreas ambientais na cidade de Manaus”.
Texto: Carlos de Souza
Fotos: Marcus Phillipe
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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