O TJAM é um dos órgãos parceiros da ação, que acontecerá de 23 a 27 de junho no município amazonense e na cidade de Xapuri (AC), com oferta de serviços de cidadania.

Assistentes sociais e parte da equipe administrativa da área de Saúde, vinculados à Prefeitura de Boca do Acre (município do interior do Amazonas, distante 555 quilômetros de Manaus) receberam, nesta semana, um treinamento para atuar na triagem durante o atendimento à população por ocasião do “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, que será acontecerá de 23 a 27 de junho no município amazonense e na cidade de Xapuri, no vizinho estado do Acre.

Realizado no Núcleo de Ensino Superior da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o treinamento foi ministrado pela servidora Monike Antony, que é membro do Observatório de Acompanhamento do Cumprimento dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana (OACDFPH/TJAM) e diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do Tribunal.

"Esta é uma fase importante dos preparativos para ação que acontecerá no final deste mês e da qual o Tribunal de Justiça do Amazonas é um dos órgãos parceiros. Compartilhamos nossa experiência, adquirida em ações como o "Registre-se!" e outras ações itinerante de grande porte, que costumam atrair uma grande demanda pelos serviços de cidadania, como a expedição de documentos. São eventos que exigem muita organização e preparo para garantir um bom atendimento às pessoas que procurarem os serviços durante a ação", afirmou Monike Antony.

Uma equipe da área de Tecnologia e Informação do TJAM e outra da Acessoria de Cerimonial também participaram da semana de preparativos em Boca do Acre. Monike explica que o TJAM é que fornecerá todo o suporte de TI para a realização do atendimento no espaço onde ocorrerá a ação, no final deste mês, no município.

Terceira edição

Esta será a terceira edição do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, a primeira edição ocorreu, em 2023, no município de São Félix do Xingu, no Pará. Em 2024, a ação itinerante organizada pelo CNJ foi levada às cidade de Lábrea e Humaitá, ambas no interior do Amazonas, quando foram realizados cerca de 14 mil atendimentos.

Durante a ação, são colocados à disposição da população serviços integrados, nos eixos de cidadania (emissão de documentação civil), fundiário, ambiental, previdenciário, trabalhista, indígena e da infância e juventude. A população também terá acesso a consultas médicas e odontológicas com profissionais militares do Exército Brasileiro.

A Amazônia Legal é composta por nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão), que reúnem 772 municípios. O programa do CNJ pretende ampliar a atuação do Poder Judiciário e das demais instituições do Poder Público na região, caracterizada pela dificuldade de locomoção entre algumas áreas e municípios. O programa permite que, em uma única ação, sejam resolvidas demandas em localidades nas quais foram identificadas pouca presença do Estado e alto índice de litígios de grande repercussão e complexidade.

Os serviços são realizados por meio de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juntamente com órgãos do sistema de justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal).

#PraTodosVerem: A foto mostra uma sala de aula com paredes verdes e um grande quadro branco ao fundo. No centro da imagem, estão duas mulheres em pé, de frente para um grupo de pessoas sentadas. A mulher à esquerda segura algumas folhas de papel e parece estar falando. Ela tem cabelo castanho claro, usa óculos e está vestida com roupa preta. Ao lado dela, à direita, está outra mulher também de roupa preta, com cabelo preso e óculos. Em primeiro plano, vemos a parte de trás das cabeças e dos ombros de algumas pessoas sentadas em carteiras escolares, assistindo atentamente à apresentação.

Sandra Bezerra
Fotos: Acervo OACDFPH/TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 99316-0660