Durante a palestra, proferida pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo, os estudantes também receberam exemplares da cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes”.

Buscando alertar adolescentes e jovens e combater os vários tipos de violência contra a mulher, a coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, ministrou na quinta-feira (29/05) uma palestra de conscientização contra a violência doméstica para alunos da Escola Estadual Danilo Areosa, em Novo Airão, município distante 115 quilômetros de Manaus.

Na ocasião, a magistrada também distribuiu a cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes”, produzida pela Cevid/TJAM, e respondeu perguntas relacionadas ao tema feitas por estudantes da unidade de ensino. A iniciativa contou com a presença do gestor da escola, Júlio Higino; da gestora de Ensino de Novo Airão, Neliane Castro; do promotor de Justiça João Guimarães; de policiais militares do Ronda Maria da Penha e; de servidores da escola estadual e do Poder Judiciário.

“Essa questão da violência doméstica está passando dos limites. A cada seis horas se mata uma mulher, e a cada 1 hora uma mulher é agredida, e eu me recuso a aceitar essa estatística. Estamos divulgando essa cartilha para que os estudantes sejam multiplicadores contra a violência. Qualquer pessoa pode denunciar um crime. E estou aqui também dizer aqui que vocês não estão sozinhos e que o Poder Judiciário junto à rede de proteção, está atuante e presente com os nossos parceiros Ministério Público, Delegacias de Combate à Violência, principalmente as da Maria da Penha”, disse a magistrada, também agradecendo ao presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, pelo apoio.

“O desembargador Jomar Fernandes faz tudo que pode para que nós tenhamos de nos deslocar ao interior do estado para esse trabalho de conscientização de jovens e adolescentes, para que possam ser multiplicadores desse trabalho de orientação”, acrescenta a desembargadora Graça que, a partir da publicação da cartilha - com conteúdo criado por ela e cautoria do servidor do TJAM, Igor Reis - já levou a ação aos municípios Iranduba e Manacapuru, além de Humaitá, por meio de uma representante.

Para o gestor da Escola Estadual Danilo Areosa, Júlio Higino, a presença da desembargadora Maria das Graças Figueiredo foi fundamental para reforçar o trabalho que já vem sendo feito na unidade escolar.

“Para nós, da escola, foi muito maravilhosa e fundamental a presença da desembargadora Graça Figueiredo, trazendo um tema importantíssimo, que a questão da violência doméstica, a história da Lei Maria da Penha. Esse é um trabalho que a gente já desempenha aqui na nossa escola, com a parceria do Ministério Público. E estamos muito felizes de recebê-la, e esperamos que, em breve, ela retorne, porque é importante essa participação para nossa comunidade”, comentou Higino.

A cartilha

De autoria da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, coordenadora da Cevid/TJAM, e de coautoria do servidor Igor Reis, a cartilha tem 48 páginas e traz informações sobre a legislação referente ao tema de violência, como a Lei n.º 11.340/2006 (mais conhecida como “Lei Maria da Penha”) e a Lei n.º 14.344 /2022 (“Lei Henry Borel”) e sua aplicação, incluindo as medidas protetivas de urgência.

A cartilha também explica sobre os tipos de violência (física, sexual, moral, psicológica e patrimonial) e traz orientações sobre como proceder se houver algum tipo de situação característica, como fazer denúncias, pedir ajuda e buscar apoio de serviços especializados, com os contatos dos centros de atendimento.

O arquivo da publicação também está disponível em versão digital no site da Ouvidoria da Mulher, onde também podem ser baixadas outras cartilhas relacionadas ao tema.

Oportunidades

Outro assunto abordado pela desembargadora foi o Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Cevid, e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) que oferece oportunidades de profissionalização para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa objetiva contribuir para a superação do ciclo da violência, com qualificação gratuita por meio da Universidade de Tecnologia do Varejo, mantida pela entidade.

Desde 2023, cerca de 100 mulheres encaminhadas pelas Varas “Maria da Penha” da Comarca de Manaus já se inscreveram nos cursos da universidade, especialmente aquelas que integram o projeto “Reconstruindo Trajetórias”, desenvolvido pela Cevid/TJAM. O curso de Técnicas de Vendas foi o mais procurado por essas mulheres no ano passado.

O projeto atua em parceria com outras entidades, com foco na profissionalização. De janeiro a dezembro de 2024, um total de 44 mulheres foram direcionadas pela equipe da Cevid/TJAM para cursos oferecidos pelo Senac, em Manaus, como: Informática Básica; Design Gráfico Digital; Cozinheiro; Fotografia Digital; Recepcionista de Eventos; Assistente Administrativo; Maquiador; Modelista; Gerenciamento de Salões de Beleza; Cuidador de Idoso; Assistente de Recursos Humanos; Desenvolvimento WEB: Front End; Fotógrafo; Operador de Caixa; Depilador; Recepcionista em Meios de Hospedagem; Técnico em Massoterapia; entre outros.

No mesmo período (janeiro a dezembro de 2024), um total de 83 mulheres se inscreveram nos cursos, workshops e palestras da CDL Manaus, como: Auxiliar Administrativo; Palestra Marketing Pessoal: Aprenda a vender a sua imagem; Palestra Gestão e Finanças; Negociação e Vendas; Academia de Líderes; Gestão de Compras; Processo de Estoque; Academia de Vendas; Academia de Líderes; Oratória: a arte de falar em público; Auditoria Trabalhista; Controle de Estoque e Almoxarifado; Auditor Interno ABNT NBR ISO 9001:2015; Vitrinismo e Visual Merchandising; Workshop: Programa 5 S; Marketing Digital com Foco em Vendas; Técnicas de Licitação e Pregão Eletrônico; Workshop sobre Atendimento.

Para o Sebrae foram direcionadas 20 mulheres que participaram de cursos nas áreas de Artes; Beleza; Comunicação; Comércio; Conservação e Zeladoria; Educação; Gestão; Hospitalidade; Idiomas; Informática; Moda; Produção de Alimentos; Saúde; Turismo; Palestras e Oficinas diversas.

Confira AQUI o álbum de fotos do evento 

Paulo André Nunes

Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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