“Litigância Abusiva Reversa – A distorção do direito de defesa” foi o tema da palestra proferida pelo desembargador Flávio Pascarelli.
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), proferiu na noite de segunda-feira (12/05), a palestra “Litigância Abusiva Reversa – A distorção do direito de defesa”, aos alunos do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A palestra aconteceu durante o evento jurídico "Justiça em Foco", promovido pela Comissão dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional (Cadep), braço acadêmico da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
Para o desembargador Flávio Pascarelli, é muito importante criar conexão entre a Esmam e a Academia, levar aos acadêmicos de Direito informações atualizadas, ou seja, mostrar como o exercício da profissão de advogado acontece no dia a dia dos tribunais e envolvê-los desde cedo nas boas práticas judiciais.
“É sempre um prazer voltar à UEA, onde já lecionei na graduação e hoje atuo no doutorado e no mestrado. Ter este contato com quem está começando, está se formando, um futuro jurista, isso é muito enriquecedor. E o debate de hoje está na ordem do dia, que é a litigância abusiva. Todavia, é mais conhecida a litigância abusiva por parte do demandante e hoje vou falar por parte do demandado, a litigância abusiva na defesa. Acredito que vai ser muito positivo”, declarou Pascarelli.
A vice-presidente da Cadep, Maitê Benayon, afirmou que o evento foi mais uma ação com o objetivo de envolver os estudantes de Direito na profissão, levando diversos assuntos das mais variadas áreas da atividade jurídica.
“Nós fazemos esses eventos de trazer a prática para dentro das faculdades. Temos várias parcerias com quase todas as faculdades de Manaus, com magistrados, advogados criminalistas, para mostrar um pouco da realidade da profissão e das muitas possibilidades de atuação que este curso vai dar a eles”, explicou Benayon.
Também proferiram palestra no evento a juíza do TJAM Roseane do Vale, da 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, com o tema “Lembranças que Enganam – A influência das falsas memórias na prova testemunhal” e o advogado Maurílio Filho, especialista em Direito Criminal, que discorreu sobre o tema “Tribunal do Júri”.
#PraTodosVerem: A imagem mostra uma cena de palestra em ambiente de auditório, possivelmente universitário. Quatro pessoas estão sentadas lado a lado atrás de uma mesa coberta por uma toalha amarela. Em destaque à esquerda da imagem está um homem de cabelos grisalhos, vestindo terno azul-marinho e camisa branca. Ele segura um microfone vermelho e fala de forma expressiva, com a mão esquerda levemente levantada, como se estivesse explicando algo. Ao lado dele, à direita, está uma mulher de cabelos longos, lisos e loiros. Ela veste um vestido sem mangas de cor clara e está sorrindo levemente, com o cotovelo apoiado na mesa e a mão encostada no queixo, demonstrando atenção. Atrás dos dois, parcialmente visíveis, estão outras duas pessoas: um jovem de cabelos cacheados e barba rala, vestindo terno escuro, e uma jovem mulher, ambos observando o palestrante. Ao fundo, há uma tela de projeção branca parcialmente visível, sugerindo que a palestra está acompanhada por apresentação visual.
Texto: Ramiro Neto
Fotos: Raphael Alves
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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