Os artigos científicos serão publicados na Revista de Direito da Amazônia, editada pela Esmam.
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou, nesta segunda-feira, 12/05, o Edital para a realização do “1.º Prêmio Desembargador Raimundo Vidal Pessôa”, com chamada para a publicação de artigos científicos na Revista de Direito da Amazônia, ISSN – 2675-8660 (https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/index).
O concurso é destinado, exclusivamente, a doutores ou doutorandos/mestrandos em coautoria com doutor, observando-se o limite máximo de três coautores. O prêmio para o artigo vencedor é no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
“Ao estimular a pesquisa em linhas temáticas tão sensíveis e atuais — como os direitos fundamentais, os sistemas penais, o trabalho e a relação entre democracia e cultura jurídica — o Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas reafirmam seu compromisso com a construção de uma Justiça mais reflexiva, inclusiva e conectada com os desafios da sociedade contemporânea”, declarou o presidente do TJAM, Jomar Fernandes.
Os trabalhos deverão ser enviados no período de 09 a 31/07/2025, diretamente na página da Revista de Direito da Amazônia, obrigatoriamente via sistema Open Journal System (OJS). É necessário se cadastrar no sistema antes de submeter o artigo.
O gerenciamento dos artigos científicos é atribuído à ESMAM, encarregada pelos regramentos de submissão e pelos critérios de avaliação, e ao Comitê Científico nomeado pela Portaria n.º 01/2025- ESMAM, responsável pela avaliação dos artigos.
O artigo deve ser original e inédito no Brasil e não estar sendo avaliado para publicação, simultaneamente, por outro periódico. O autor precisa apresentar registro no ORCID, caso não possua, poderá obter por meio do link: https://orcid.org/register. O trabalho deve ser redigido conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT- NBR 6022, 6023, 6028 e 10520 8.6.
Em resposta às preocupações com a ética, qualidade e seriedade dos trabalhos publicados, adotou-se a diretriz COPE. O Conselho Editorial sugere que os autores a leiam, cuidadosamente, antes de submeter o artigo para publicação, (http://publicationethics.org/resources/guidelines) ou (http://www.fisiocirurgiauerj .org/Comite_de_Etica_em_Public_COPE.pdf.).
Submissão dos artigos: https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/about/submissions
Texto: Ramiro Neto
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Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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(92) 99316-0660