Programação ocorrerá nos dias 15 e 16/05, no CETI localizado no bairro São Cristóvão.
Durante as atividades da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” que será realizado na Comarca de Humaitá, diversos serviços serão oferecidos à população por órgãos estaduais e municipais, incluindo um casamento coletivo com a participação de 66 casais, todos moradores de Humaitá e de localidades próximas do Baixo Rio Madeira e da BR 319 (Manaus-Porto Velho).
A abertura da programação será no dia 15/05, às 8h30, e as ações do Registre-se ocorrerão nos dias 15 e 16/05, das 8h às 12h, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Tarcila Prado de Negreiros Mendes, na BR-230, Km 3,5, s/n.º, no bairro São Cristóvão.
Além da equipe do Judiciário da Comarca de Humaitá, os servidores do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas vão fazer atendimentos na escola em relação assuntos jurídicos das áreas de Família e Consumidor (para causas até 20 salários mínimos) e também para prestar orientações e encaminhamentos de questões de registro civil às pessoas que precisarem.
As equipes da Assistência Militar do TJAM e de segurança local estarão atuando durante a programação, em apoio aos trabalhos dos diversos órgãos.
Além disso, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) estão apoiando a iniciativa e o Cartório de Registro Civil de Humaitá atuará no local diretamente nos dias do “Registre-se!”.
O Instituto Identificação Anderson Conceição de Melo, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, estará na escola para emitir a Carteira Identidade Nacional (CIN) aos que pedirem o documento.
Outros órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) e a Defensoria Pública do Amazonas também terão equipes para atendimento na escola durante a programação. E a Receita Federal fará a emissão de CPF aos cidadãos que precisarem.
A Prefeitura de Humaitá realizará serviços de vacinação e assistência médica e, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará cadastros do auxílio Bolsa-Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Registre-se!”
O “Registre-se!” é uma ação do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do provimento n.º 140/2023.
As ações são realizadas em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM e com a Corregedoria Nacional de Justiça, e com órgãos como os citados acima.
Desde 2023 a iniciativa, que se estende a todo o país, vem fortalecendo o exercício da cidadania entre a população, com a emissão de documentos de identificação e outros serviços relacionados.
#PraTodosVerem: A imagem mostra a parte externa de um prédio público, identificado como Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) — o nome está parcialmente visível na fachada. A construção tem formas geométricas modernas, com paredes revestidas de pastilhas amarelas e uma grande estrutura branca ao fundo, que parece ser um ginásio ou auditório. A fachada possui grades pretas e um portão de acesso. O prédio está cercado por um gramado bem cuidado, com algumas árvores pequenas e uma palmeira ao centro da imagem.
Patricia Ruon Stachon
Fotos: Acervo da Comarca de Humaitá
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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