Primeira edição será realizada entre os dias 10 e 14 de junho exclusivamente nas Comarcas do Interior do Estado.
Tendo como um dos objetivos a concentração de esforços para a melhoria contínua da eficiência e qualidade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu e realizará, neste ano de 2019, duas edições da “Semana de Baixas Processuais”, cuja primeira edição acontecerá entre os dias 10 e 14 de junho, exclusivamente nas Comarcas do interior do Estado.
A iniciativa foi instituída pela presidência do TJAM, por meio da Portaria nº 1052 – publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (7) – que anunciou, também, a segunda edição da “Semana”, agendada para o período de 14 a 18 de outubro, desta vez, simultaneamente nas Comarcas do Interior e na Comarca de Manaus.
Durante a “Semana de Baixas Processuais”, os magistrados e suas unidades judiciárias deverão proceder, em regime de mutirão, a análise de todos os processos não baixados com o objetivo de efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso ou, ainda, a baixa ou arquivamento definitivo.
Deverão, ainda, promover as atualizações nos sistemas processuais e os expedientes necessários para que os processos alcancem a fase de arquivamento definitivo e agilizar, no que for possível, o trâmite dos processos já julgados, visando à baixa processual.
Conforme a Portaria, as Semanas de Baixa Processuais serão realizadas por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do juiz titular, auxiliar ou substituto e no período de sua realização ficará suspenso, excepcionalmente, o atendimento ao público, sem prejuízo dos atendimentos em caráter de urgência, facultando-se ao magistrado responsável pela unidade judiciária a suspensão das audiências já agendadas.
O esforço concentrado será presidido pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e coordenado pela juíza de Direito Andréa Jane Silva de Medeiros com o apoio da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Divisão de Planejamento da Corte e da Coordenadoria do Núcleo Estatístico e Gestão Estratégica do TJAM, a qual, nos períodos das Semanas de Baixa acompanhará, diariamente, os quantitativos dos processos baixados.
“Nesta fase que antecede a realização da primeira Semana de Baixa – que ocorrerá entre 10 e 14 de junho – solicitamos a todos os magistrados do interior e suas respectivas equipes de trabalho, que identifiquem, nos acervos de suas Comarcas, os processos passíveis de arquivamento e realizem a devida baixa destes. Com estes procedimentos, que serão intensificados durante as semanas de mobilização, temos a pretensão de contribuir para que as unidades judiciárias reduzam suas taxas de congestionamento processual, melhorem seus IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada), o que contribuirá para que o Justiça Estadual aperfeiçoe seu atendimento e, consequentemente, obtenha êxito no alcance de metas nacionais”, apontou a juíza Andréa Jane Silva de Medeiros.
Afonso Júnior
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