Cessão de servidores e reforma do Fórum da Comarca de Juruá são algumas das providências que serão viabilizadas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões e o prefeito de Juruá (município distante 672 quilômetros de Manaus), José Maria da Rocha Júnior, assinaram na última sexta-feira (3) um acordo de cooperação técnica pelo qual as atividades do Poder Judiciário Estadual serão reforçadas na localidade.
O acordo de cooperação técnica (nº 024/2019-TJAM) foi firmado na sede do Poder Judiciário, localizada no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus e foi prestigiada por uma comitiva de vereadores do município de Juruá.
A cooperação técnica, dentre outras providências, viabilizará a reforma do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca e sete servidores serão cedidos para contribuir com as atividades do Poder Judiciário.
A parceria entre o Poder Judiciário Estadual e o Poder Executivo do município de Juruá tem como objetivo a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades da Justiça Estadual, com o presente instrumento estando fundamentado no art. 116 da Lei nº 8.666/93, no art. 74 da Constituição Política do Estado do Amazonas e ainda no art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
De acordo com o presidente do TJAM, acordos semelhantes estão sendo firmados pelo Tribunal com outras Prefeituras Municipais visando aprimorar o atendimento jurisdicional disponibilizado à população do interior do Amazonas.
Na reunião que selou o acordo, o prefeito de Juruá, afirmou que a perspectiva do acordo é proporcionar serviços eficazes à população. “Da parte do Município, o que pudermos fazer para auxiliar a Justiça, faremos: colaborando com sua estruturação e para que ela atue da forma mais célere possível, faremos. Já havíamos cedido servidores para a Justiça Eleitoral e agora, com este acordo, dentre outras providências, disponibilizaremos servidores para a Justiça Estadual”, afirmou o prefeito José Maria da Rocha Júnior.
Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves
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