Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), Portaria n.º 220/2025-CGJ/AM oficializou a retomada do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas”.
Com o objetivo de reconhecer e destacar a produtividade e eficiência do serviço extrajudicial no estado do Amazonas, bem como para incentivar práticas inovadoras e de excelência no atendimento ao cidadão, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) retomará a realização do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas”.
Assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a Portaria n.º 220/2025-CGJ/AM, oficializando a premiação foi publicada nesta semana na edição n.º 4.011 do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
O Prêmio, que foi instituído pelo Provimento n.º 367/2020, em sua nova configuração, neste ano de 2025, evidenciará os cartórios com base nos critérios: “Organização”; “Qualidade do Atendimento”; “Regularidade dos Atos Praticados”; “Gestão Administrativa”; Cooperação com a Corregedoria” e “Inovação e Eficiência”.
O Prêmio, conforme a CGJ-AM, será concedido anualmente e avaliará, a partir de critérios objetivos, a qualidade dos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais, sendo realizado em conjunto com as correições ordinárias.
A partir das pontuações estabelecidas como diretrizes do Prêmio, os cartórios amazonenses serão destacados com a concessão dos selos: “Diamante” (para as serventias extrajudiciais que alcançarem pontuação entre 95 e 100 pontos); “Ouro” (85 a 94,9 pontos); “Prata” (75 a 84,9 pontos) e “Bronze” (65 a 74,9 pontos).
De acordo com a Portaria que estabeleceu a retomada do Prêmio, os cartórios que obtiverem o “Selo Diamante” em três anos consecutivos farão jus ao recebimento do “Selo Diamante Prêmio” como reconhecimento especial e distinção permanente em seu histórico.
A avaliação dos cartórios, de acordo com o estabelecido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, será realizada pela equipe de correição, sob a supervisão direta do juiz-corregedor permanente e do corregedor-geral de Justiça, durante as correições ordinárias programadas para o ano de 2025.
De acordo com a Portaria que estabeleceu a retomada do Prêmio, as cerimônias de anúncio dos cartórios premiados e de concessão dos selos ocorrerão no mês de dezembro de cada ano e um manual detalhado contendo a metodologia de avaliação, os formulários a serem utilizados nas correições para pontuação dos critérios e demais procedimentos serão publicados oportunamente pela CGJ-AM.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, o registro fotográfico dos troféus do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” concedidos em edições anteriores. Os troféus são em acrílico, tendo sido confeccionados em tonalidades nas cores azul-marinho e amarelo. Na imagem, os troféus aparecem expostos, organizados em fileiras, em uma mesa.
Texto: Afonso Júnior (CGJ-AM)
Foto: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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