O desembargador Airton Gentil, vice-presidente do TJAM, representou o Judiciário amazonense no evento.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, representou a instituição no "I Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (8), em Brasília (DF). O evento também contou com a participação dos juízes-auxiliares da Vice-Presidência do TJAM, Margareth Rose Cruz Hoagen e Luís Márcio Nascimento Albuquerque.

A abertura foi realizada no Salão Nobre do STJ, e contou com as presenças do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, e do vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. No período da manhã, o encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Ao longo do dia, foram debatidos caminhos para a uniformização das decisões de admissibilidade de recursos e temas como a questão da relevância e a instituição do Centro de Inteligência do Judiciário. Na parte da tarde, a discussão seguiu em reuniões reservadas.

Os magistrados também participaram de um encontro fechado, com equipes da sede da Interpol, em Lyon (FR). De acordo com o ministro Herman, a ideia é que os juízes brasileiros tratem de temas sensíveis que hoje integram o perfil da atuação global da Interpol no sentido de colocar os magistrados em nível global de atuação.

Programação

A programação trouxe cinco painéis: “O STJ e seu papel institucional - Funcionamento do Setor de Admissibilidade Recursal e a possível uniformização das decisões de admissibilidade de recursos”, com palestra do juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, secretário judicial da Presidência e do assessor da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância (ARP), Tiago Irber; “Formação de precedentes. Recursos Repetitivos e Relevância no STJ”, com a juíza-auxiliar do gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, Beatriz Fruet de Moraes, o chefe de gabinete da vice-presidência do STJ, Diogo Rodrigues Verneque, e o assessor-chefe do NugepNac do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori; “Centro de Inteligência do Judiciário”, tratado pela juíza Vânila Cardoso André de Moraes, juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e coordenadora do Grupo Operacional do Centro de Inteligência. “Desafios da Admissibilidade - Maiores tribunais em volume de recursos (reunião reservada)”, com representantes do TJSP, TJRS, TJMG e do TRF da 4.ª Região; e “Desafios da Admissibilidade”, com todos os tribunais em reunião reservada. O encontro foi encerrado pelo ministro Luis Felipe Salomão.

Sandra Bezerra

Fotos: Acervo do Gabinete da Vice-Presidência do TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 99316-0660