Período de esforço concentrado  iniciou nesta segunda-feira (31) e se estenderá até 15 de julho deste ano, com a perspectiva de julgar, somente na capital, cerca de 300 processos.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou nesta segunda-feira (31/03) as atividades do “Programa Júri Eficiente", que tem por objetivo agilizar o julgamento dos processos de crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio) com mais tempo de tramitação.  A ação tem o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas e da Defensoria Pública (DPE/AM).

Com a perspectiva de julgar até dia 15 de julho deste ano, somente na capital, aproximadamente 300 processos, o esforço concentrado envolverá as Varas do Tribunal do Júri da capital e comarcas do interior do Amazonas, conforme o planejamento da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do TJAM, que tem à frente o desembargador João de Jesus Abdala Simões. 

Para o mês de abril, conforme a coordenação, as três Varas do Tribunal do Júri da capital pautaram 90 processos para serem julgados em plenário, incluindo os processos da pauta ordinária (aquela que já estava definida para o semestre). No interior, esta primeira etapa do programa consistirá no trabalho de saneamento dos processos, na realização das audiências de instrução e demais procedimentos destinados a colocar os autos em condições de marcar as sessões de julgamento ainda dentro do  período do mutirão. 

O “Programa Júri Eficiente” está alinhado às diretrizes da Portaria n.º 1067, de 19 de março de 2025, assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes,  e faz parte dos esforços do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atender aos requisitos de eficiência e qualidade estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça, incluindo os indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade.

As atividades do “Programa Júri Eficiente" transcorrerão paralelamente à pauta ordinária, aquela que já havia sido definida para o semestre pelas Varas do Tribunal do Júri. Além da mobilização de juízes, o TJAM também alinhou previamente com o Ministério Público e a Defensoria Pública o reforço na atuação de promotores de justiça e defensores perante as Varas do Júri.

Na Comarca de Manaus, os julgamentos serão realizados no Fórum Ministro Henoch Reis (em cinco espaços), e no Auditório do Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos. Até o dia 15 de julho serão 70 dias úteis disponíveis para julgamentos. 

Interior do estado

No interior do Amazonas, foram priorizadas as Comarcas de Iranduba, Eirunepé, Coari, Itacoatiara, Fonte Boa, Envira e Carauari para a realização das atividades do “Programa Júri Eficiente”.  Para que não conflitasse a realização de sessões plenárias do júri com audiências da primeira fase sumariante, foi estipulado que o período de 31 de março a 29 de abril terá como foco uma pauta extra de audiências de instrução. 

#PraTodosVerem: A imagem mostra um ambiente de tribunal, mais especificamente um Tribunal do Júri, conforme indica uma placa visível ao fundo. No canto direito, há uma pessoa sentada em uma cadeira de encosto preto, vestindo um uniforme de presidiário, com calça laranja, blusa amarela e tênis brancos. A pessoa está sentada em frente a uma mesa de madeira, possivelmente participando de um julgamento. O chão é de madeira e a perspectiva da foto é tirada de um ângulo baixo, enfatizando o espaço e dando um tom formal e sério à cena, não permitindo a identificação da pessoa descrita. 

Carlos de Souza

Foto: Raphael Alves / Arq. 21/11/2024

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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