Presidente do STJ reforçou a importância do diálogo entre os tribunais e anunciou congresso nacional para discutir a segunda instância.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu na quarta-feira (26/3) a reunião de trabalho do "XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (XV Consepre), em Florianópolis (SC). O evento, que reúne os chefes dos tribunais estaduais para debater os desafios atuais do Judiciário, teve início com uma fala do ministro sobre a importância de um maior diálogo entre os tribunais e também anunciou a realização de um congresso nacional da magistratura, ainda neste ano, para discutir também a atuação da segunda instância.
O ministro ressaltou que o congresso tem como propósito criar um espaço de interlocução entre o STJ e os tribunais estaduais, permitindo a troca de experiências e a construção de propostas para modernizar a Justiça. “Há experiências extraordinárias, mas também há áreas que precisam de maior apoio administrativo”, comentou o ministro, dizendo que é preciso superar modelos que tornam o trabalho dos desembargadores um processo quase "medieval” e incompatível com as exigências da atualidade.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, que lidera a comitiva do Amazonas no encontro, destacou a importância do fórum. “É um privilégio estar presente neste fórum do colegiado, onde discutiremos temas fundamentais para a atuação dos nossos tribunais. O intercâmbio de ideias e a construção conjunta de soluções fortalecem não apenas os tribunais, mas também a prestação jurisdicional à sociedade”, declarou.
A cerimônia de abertura foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sendo conduzida pelo presidente do Consepre e do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, que ressaltou a participação, pela primeira vez, dos presidentes dos Tribunais de Justiça Militares.
Homenagens e apresentação de balé
Além da fala do ministro Herman Benjamin, a solenidade promoveu uma homenagem aos ex-presidentes do Consepre e uma apresentação especial da Escola de Teatro Bolshoi do Brasil, que funciona em Santa Catarina.
O "XV Consepre" segue até o dia 29, com reuniões e debates técnicos. Nesta quinta-feira (27/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conduzirá uma reunião com os presidentes dos tribunais estaduais. Também está prevista a participação do ministro do STF Dias Toffoli, além de uma reunião com o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça.
Criado em 2021, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil tem o objetivo de consolidar uma linha de entendimento nacional para fortalecer a representatividade institucional dos tribunais estaduais. O encontro ocorre quatro vezes ao ano, sempre em estados diferentes.
Saiba mais acessando o portal do Consepre: www.consepre.com.br
#ParaTodosVerem: A imagem mostra um grupo grande de pessoas posando para uma foto formal dentro de um ambiente elegante e institucional. No fundo, há um painel com o brasão e a inscrição "Tribunal de Justiça de Santa Catarina", indicando que se trata de uma cerimônia ou evento oficial no tribunal desse estado brasileiro. O grupo é composto por homens e mulheres, a maioria vestindo trajes formais como ternos e vestidos sociais. A disposição das pessoas é organizada em várias fileiras, com algumas pessoas posicionadas na frente, enquanto outras estão em degraus mais altos no fundo, garantindo que todos fiquem visíveis na foto. Há também arranjos de flores decorando o espaço, adicionando um toque de formalidade ao evento.
Texto: Acyane do Valle / TJAM
Fotos: Chico Batata / TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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