A cerimônia de outorga da comenda ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Brasília.

A desembargadora Nélia Caminha Jorge, que presidiu o Tribunal de Justiça do Amazonas no biênio 2022/2024 e atualmente exerce os cargos de vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), e o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3.º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, foram agraciados, na manhã desta quarta-feira (26/03), com a Medalha da “Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau Alta Distinção” (OMJM), conferida pelo Superior Tribunal Militar (STM).

A cerimônia de outorga da comenda foi realizada no Salão do Clube do Exército, em Brasília (DF) e conduzida pela chanceler da OMJM e presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. Reunindo altas autoridades dos Três Poderes, membros das Forças Armadas, magistrados, representantes da sociedade civil o evento comemorou os 217 anos da Justiça Militar da União (JMU).

Na abertura do evento, a ministra Elizabeth Rocha fez uma síntese sobre a trajetória do STM, destacando conquistas do passado, ressaltando, também, a necessidade de avanços, como a necessidade de atualização dos procedimentos processuais e a parceria entre o STMU e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente da Justiça Militar saudou todos os homenageados, classificando-os como eternos colaboradores e baluartes da Justiça Militar.

Logo após a cerimônia, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, falou sobre a homenagem recebida do STM. “Sinto-me grata e honrada com este reconhecimento pelo trabalho que tenho desenvolvido na magistratura amazonense. É realmente um momento muito especial para mim receber esta comenda outorgada pelo STM, numa cerimônia tão bonita, tão representativa”, afirmou a magistrada.

O juiz Flávio Freitas também expressou sentimento de gratidão pela honraria recebida. “Eu estou muito agradecido, principalmente por estar recebendo a medalha junto com a desembargadora Nélia, por quem eu tenho muito carinho, muito respeito, uma magistrada que esteve à frente da Presidência do nosso Tribunal. Essa medalha de Alta Distinção, na realidade, eu a recebo como uma promoção, pois, há dois anos, eu a recebi no Grau Distinção, de tal modo que me sinto muito honrado, agradecido e feliz”, disse o magistrado.

Na oportunidade, também foram agraciados com a OMJM, entre outras autoridades, o vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

A medalha foi criada há 68 anos pelo Superior Tribunal Militar. Desde a sessão de 12 de junho de 1957, destina-se a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras por meio da concessão de insígnias: Insígnia para Bandeira ou Estandarte; Grã-Cruz (Cavalheiros); Grã-Cruz (Damas); Alta Distinção (Cavalheiros); Alta Distinção (Damas); Distinção; Bons Serviços.

As insígnias da OMJM são concedidas a integrantes da Justiça Militar da União (JMU) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições e não tenham recebido quaisquer punições; a magistrados; juristas; integrantes do Ministério Público; da Defensoria Pública da União; da Advocacia-Geral da União; das Forças Armadas e de outras instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras que, pelos serviços prestados, tenham-se tornado credoras de homenagem da JMU; e a cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado reconhecidos serviços ou demonstrado excepcional apreço à JMU.

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto da vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, e do juiz de direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3.º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, ambos agraciados, na manhã desta quarta-feira (26/03), com a Medalha da “Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau Alta Distinção” (OMJM), conferida pelo Superior Tribunal Militar (STM). 

Texto: Sandra Bezerra

Colaboração Alexia Barros

Foto: Alexia Barros

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