Organizações desenvolvem ou têm interesse em realizar projetos de reabilitação e reintegração social.
A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da Comarca de Manaus realizou na quinta-feira (20/03) uma capacitação para organizações sociais que atuam na reabilitação e reintegração social de pessoas em cumprimento de penas alternativas.
O evento ocorreu no Auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos e reuniu cerca de 150 pessoas de 67 instituições interessadas em receber recursos oriundos de prestação pecuniária e que integram ou possuem interesse em integrar a rede de apoio da Vemepa.
O evento contou com a presença do promotor Jorge Alberto Veloso Pereira, titular da 71.ª Promotoria de Justiça, e da juíza Sabrina Cumba Ferreira, titular da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus e que responde pela Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus.
Aos participantes, a juíza Sabrina Cumba Ferreira ressaltou a importância da rede de apoio para garantir a ressocialização dos cumpridores, destacando que a reintegração social eficaz depende do comprometimento de diversas instituições e da construção de oportunidades reais para aqueles que buscam uma nova chance. “A ressocialização não é apenas um processo jurídico, mas um compromisso social que exige diálogo, acolhimento e estruturação de caminhos concretos para que esses indivíduos possam reconstruir suas vidas de forma digna e produtiva”, afirmou a magistrada.
O objetivo da capacitação é aprimorar o trabalho das entidades parceiras, fortalecendo a rede de apoio da Vemepa e orientando sobre boas práticas na execução dos projetos sociais. Durante o evento, foram abordadas estratégias para o desenvolvimento de ações eficazes, garantindo maior impacto na reintegração social dos beneficiários.
Durante a atividade, servidores da Vemepa e da Coordenadoria Psicossocial Judiciária ministraram palestras e compartilharam seu conhecimento e suas experiências para o fortalecimento das iniciativas voltadas à reabilitação e reinserção social.
Edital de cadastramento de projetos
Durante o evento, também foi reforçada a divulgação do Edital de Chamamento Público e Seleção de Projetos nº 01/2024 - Vemepa/TJAM, publicado em dezembro de 2024. O edital tem como finalidade o cadastramento e a seleção de entidades privadas com destinação social para a execução de projetos financiados por recursos provenientes de medidas de prestação pecuniária.
Conforme a retificação do edital, o prazo para envio dos documentos de cadastro das instituições será de 01/04/2025 a 30/05/2025 e 07/07/2025 a 29/08/2025, enquanto o período para habilitação jurídica e apresentação dos projetos sociais ocorrerá entre 01/05/2025 e 28/11/2025.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Vemepa pelo telefone (92) 3303-5256 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Edital de chamamento
Retificação de datas
Texto: Paulo André Nunes
Foto: Raphael Alves
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (92) 99316-0660 | 2129-6771