Com carga horária de 20 horas/aula,  o curso tem como público-alvo magistrados e servidores do TJAM, acadêmicos e demais operadores do Direito. 

 A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) disponibiliza a partir desta terça-feira (18/03) o "Curso de Formação Continuada sobre Direito da Saúde e Judicialização da Saúde Pública”, em formato autoinstrucional (com aulas gravadas), acessível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da instituição. Com carga horária de 20 horas/aula (10 aulas com 2 horas cada),  o curso tem como público-alvo os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, acadêmicos e demais operadores do Direito.

Para a coordenadora pedagógica da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, a judicialização da saúde pública é, atualmente, um dos grandes desafios do Poder Judiciário, não só em razão da complexidade técnica das demandas, mas principalmente em razão dos seus efeitos sobre a gestão e do financiamento do sistema e sobre as diversas políticas públicas de saúde, há também uma série de recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o intuito de fortalecer as ações do judiciário nessas questões.

“Considerando a extrema regulação do setor, a complexidade e a transversalidade dos assuntos de saúde que chegam ao Judiciário, estamos lançando o curso 'Direito da Saúde e Judicialização da Saúde Pública', que visa a apresentar, a partir dos principais temas judicializados, as formas de funcionamento e financiamento do sistema de saúde, buscando qualificar as decisões judiciais não só com o conhecimento das políticas públicas de saúde, mas também dos reflexos das decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação judicial. É importante ressaltar que, mais uma vez, conseguimos reunir um time de especialistas no assunto, profissionais renomados, atuantes na área para trazer o que há de mais atual sobre o assunto”, afirmou Miriam Rolim.

Coordenadora do curso

Fernanda Schaefer

Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES.

Professores formadores: 

João Pedro Gebran Neto

Especialista em Ciências Penais e Processuais Penais pela UFPR (1991). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutor honoris causa, pela Faculdade EMESCAM (2017) em direito à saúde. Integrante do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional da Saúde do CNJ.
Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Silvio Felipe Guidi

Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP (2017). Professor de direito da saúde e direito sanitário em diversos cursos de pós-graduação. Autor de dois livros na área do direito da saúde e de diversos artigos nas áreas de direito de saúde, direito administrativo, contratos públicos e regulação.

Henrique Bonatti Rego Barbosa

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Teoria do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde pelo IDPCC da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Empresarial Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (2015/2016). Dedicado aos estudos das áreas do Direito Médico e da Saúde, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, sob à luz do Biodireito e Bioética.

Thiago Lopes Cardoso Campos

Advogado formado pela Universidade Católica de Salvador, especialista em direito tributário pelo IBET-PUC/SP, especialista em direito sanitário pelo IDISA-SirioLibanes, especialista em Gestão de Políticas de Saúde Baseadas em Evidências pelo Iep-SirioLibanês e especialista (MBA) em Gestão de Negócios pela FGV.

Ana Carolina Morozowski

Pós-graduada em Direito da Farmárcia e do Medicamento pela Universidade de Coimbra, Portugal (2020). Pós-graduada em Direito e Economia da Saúde pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (2021). Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo (2022 a 2024). É palestrante na Área de Direito da Saúde, Sanitário. Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região, atualmente lotada na 3a Vara Federal de Curitiba, PR.

Gabriel Massote

Mestrando em Direito Médico pela UNISA. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, com atuação específica em Direito Médico e à Saúde.

Gabriel Schulman

Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Positivo (UP), na Graduação e Mestrado. Integra o Grupo de pesquisa Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Tecnologias Digitais vinculado ao PPGD/UP.

Luciana Dadalto

Doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e Sócia do escritório Dadalto & Mascarenhas Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar.   

As inscrições podem ser feitas no site da Esmam, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz uma arte com as informações referentes ao "Curso de Formação Continuada sobre Direito da Saúde e Judicialização da Saúde Pública” que será disponibilizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).  

Texto: Ramiro Neto - Núcleo de Divulgação da Esmam

Arte: Claudio Gaia

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM