O mutirão acontece durante esta semana, no Fórum de Justiça Senador Jefferson Péres, sob a condução do juiz titular da Comarca, Saulo Góes Pinto.
O Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva (município distante 80 quilômetros de Manaus) promove nesta semana (de 17 a 22/03) um mutirão previdenciário com 43 audiências de instrução em pauta.
Alinhado às diretrizes da Portaria n.º 003/2024, que dispõe sobre a priorização de tramitação de feitos previdenciários na Comarca de Rio Preto da Eva, o mutirão acontece no Fórum de Justiça Senador Jefferson Peres sob a condução do juiz titular da Comarca, Saulo Góes Pinto.
“Iniciamos no ano passado o planejamento deste mutirão, contando com o esforço concentrado de todos os servidores para dar cumprimento às determinações judiciais relacionadas aos feitos previdenciários”, destacou o magistrado.
O mutirão considera a relevância social dos processos previdenciários, que em sua maioria envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade e necessitam de uma solução rápida e eficaz para a garantia de seus direitos; o dever do Poder Judiciário de assegurar a efetividade da tutela jurisdicional, em especial nas demandas que envolvem direitos fundamentais e que possuem impactos diretos na dignidade da pessoa humana; a necessidade de reduzir o acúmulo de processos previdenciários pendentes de instrução e julgamento na Comarca, promovendo maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional e; o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), bem como os compromissos assumidos pelo Poder Judiciário em programas de priorização de demandas sociais.
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto do juiz de direito titular da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo Góes Pinto, durante audiência realizada no Fórum de Justiça Senador Jefferson Péres, pelo mutirão previdenciário que ocorre no município de 17 a 22 de março. O magistrado está sentado, de frente para um notebook, e veste blazer preto e camisa branca. Na mesma sala do Fórum estão mais três pessoas, entre elas uma pessoa em cadeira de rodas, que na foto está de costas.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Acervo da comarca
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