Primeira reunião deste ano do GT foi conduzida pelo juiz Saulo Góes e aconteceu na manhã de terça-feira, na Sede do TJAM.
O Grupo de Trabalho para implantação de ações relativas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do Tribunal de Justiça do Amazonas, coordenado pelo juiz-auxiliar da Presidência, Rafael Cró, reuniu-se na terça-feira (25) para tratar do Plano de Trabalho a ser desenvolvido no âmbito do Judiciário Estadual amazonense para este ano de 2025.
Os membros do Grupo de Trabalho, composto por representantes de vários setores do Tribunal, discutiram estratégias para implementação de iniciativas e projetos, alguns já em desenvolvimento desde 2024, quando foi formalizada a adesão do TJAM ao Pacto Nacional do Judiciário para Linguagem Simples, em atenção à Recomendação n.º 144 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante o diálogo, os participantes da reunião sugeriram, avaliaram e aprovaram de ações e propostas que integrarão o plano de trabalho 2025.
“Nesta reunião trabalhamos com o planejamento de ações, que englobam tanto o uso de ferramentas que promovam o acesso do cidadão aos conteúdos do Judiciário por meio de uma linguagem mais compreensível quanto de mecanismos que contribuam, também, para motivar magistrados, advogados, e demais atores do Sistema de Justiça, para a simplificação da linguagem nos processos”, afirmou o juiz Saulo Góes Pinto, coordenador de Cursos da Escola da Magistratura e representante da Esmam no GT, e que conduziu a reunião desta terça-feira, representando o juiz Rafael Cró, que estava em viagem de trabalho.
Conforme apresentado na reunião, as ações deste ano buscarão expandir o trabalho do GT no sentido de aprimorar manuais e glossários, contemplando, agora, terminologias usadas no âmbito das Câmaras (Isoladas e Reunidas) e do Tribunal Pleno; realizar pesquisas contemplando o público-alvo; viabilizar a escolha de uma unidade judiciária para a execução de um projeto-piloto com vistas à simplificação de documentos no que diz respeito à linguagem, para assegurar a ampla compreensão do conteúdo pelo público atendido.
Outra proposta, apresentada pelo juiz Saulo e aprovada pelo GT, foi a inclusão de módulos sobre Linguagem Simples em cursos de formação realizados pela Esmam, bem como em projetos como o “Portas Abertas” – que tem como público-alvo acadêmicos de Direito –, desenvolvidos pela Escola.
“A implementação da linguagem simples em alguns projetos específicos do Tribunal será de grande valia para a promoção de uma mudança cultural em relação ao uso do chamado ‘juridiquês’”, explicou o juiz Saulo.
Também foi deliberado na reunião que o GT da Linguagem Simples passará a se reunir a cada 15 dias, nas manhãs de quinta-feira – em formato híbrido – para fazer os ajustes e o acompanhamento do plano de ação e encaminhar as providências que forem necessárias para sua efetividade.
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Sandra Bezerra
Fotos: Marcus Phillipe
Revisão textual: Joyce Desideri Tino.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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