Primeira reunião deste ano do GT foi conduzida pelo juiz Saulo Góes e aconteceu na manhã de terça-feira, na Sede do TJAM.

O Grupo de Trabalho para implantação de ações relativas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do Tribunal de Justiça do Amazonas, coordenado pelo juiz-auxiliar da Presidência, Rafael Cró, reuniu-se na terça-feira (25) para tratar do Plano de Trabalho a ser desenvolvido no âmbito do Judiciário Estadual amazonense para este ano de 2025.

Os membros do Grupo de Trabalho, composto por representantes de vários setores do Tribunal, discutiram estratégias para implementação de iniciativas e projetos, alguns já em desenvolvimento desde 2024, quando foi formalizada a adesão do TJAM ao Pacto Nacional do Judiciário para Linguagem Simples, em atenção à Recomendação n.º 144 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o diálogo, os participantes da reunião sugeriram, avaliaram e aprovaram de ações e propostas que integrarão o plano de trabalho 2025.

“Nesta reunião trabalhamos com o planejamento de ações, que englobam tanto o uso de ferramentas que promovam o acesso do cidadão aos conteúdos do Judiciário por meio de uma linguagem mais compreensível quanto de mecanismos que contribuam, também, para motivar magistrados, advogados, e demais atores do Sistema de Justiça, para a simplificação da linguagem nos processos”, afirmou o juiz Saulo Góes Pinto, coordenador de Cursos da Escola da Magistratura e representante da Esmam no GT, e que conduziu a reunião desta terça-feira, representando o juiz Rafael Cró, que estava em viagem de trabalho.

Conforme apresentado na reunião, as ações deste ano buscarão expandir o trabalho do GT no sentido de aprimorar manuais e glossários, contemplando, agora, terminologias usadas no âmbito das Câmaras (Isoladas e Reunidas) e do Tribunal Pleno; realizar pesquisas contemplando o público-alvo; viabilizar a escolha de uma unidade judiciária para a execução de um projeto-piloto com vistas à simplificação de documentos no que diz respeito à linguagem, para assegurar a ampla compreensão do conteúdo pelo público atendido.

Outra proposta, apresentada pelo juiz Saulo e aprovada pelo GT, foi a inclusão de módulos sobre Linguagem Simples em cursos de formação realizados pela Esmam, bem como em projetos como o “Portas Abertas” – que tem como público-alvo acadêmicos de Direito –, desenvolvidos pela Escola.

“A implementação da linguagem simples em alguns projetos específicos do Tribunal será de grande valia para a promoção de uma mudança cultural em relação ao uso do chamado ‘juridiquês’”, explicou o juiz Saulo.

Também foi deliberado na reunião que o GT da Linguagem Simples passará a se reunir a cada 15 dias, nas manhãs de quinta-feira – em formato híbrido – para fazer os ajustes e o acompanhamento do plano de ação e encaminhar as providências que forem necessárias para sua efetividade.

Confira o álbum de fotos: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720324062637/

#PraTodosVerem:  A foto mostra um grupo de , aproximadamente, quatorze pessoas sentadas ao redor de uma grande mesa oval de madeira escura e brilhante. A maioria dos participantes está vestida com trajes de negócios ou esporte fino (camisas sociais, blazers, algumas com roupas casuais como camisetas polo). Oito pessoas estão sentadas no lado esquerdo da mesa, e quatro no lado direito. Elas estão voltadas umas para as outras, conversando ou ouvindo a apresentação. Copos de água, blocos de anotações e telefones celulares estão dispostos na mesa na frente de cada pessoa. No fundo da sala, em pé, uma mulher de blusa bege e calça preta está ao lado de uma tela de monitor grande que exibe uma apresentação digital. A sala tem paredes brancas e uma parede de madeira no fundo. Cadeiras pretas e confortáveis estão ao redor da mesa. No lado direito, há uma fileira de cadeiras vazias encostadas na parede e é visível uma obra de arte colorida e abstrata pendurada na parede do lado esquerdo.

Sandra Bezerra

Fotos: Marcus Phillipe 

Revisão textual: Joyce Desideri Tino.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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