O presidente informou que também estão programadas as entregas, no interior do Amazonas, dos fóruns de Iranduba e Humaitá

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), uma visita institucional do prefeito Francisco Sales de Oliveira, de Tonantins, município localizado a 861 quilômetros de Manaus, na região do Alto Solimões.

Durante uma visita, o presidente Jomar confirmou a realização do Fórum de Justiça da Comarca de Tonantins - estruturado em parceria com o Município, que deverá ocorrer entre o fim do mês de fevereiro e início de março. Além deste, o presidente informou que estão programadas as entregas, no interior do Amazonas, dos fóruns de Iranduba e Humaitá.

Na parceria com o município de Tonantins, o TJAM entrou com mobiliário, equipamentos e infraestrutura digital, além de treinamento de funcionários e coube à Prefeitura a construção do prédio, por meio dos recursos do orçamento municipal.

O presidente do TJAM destacou que a expectativa é de que a iniciativa inspire outras Prefeituras. “É o tipo de parceria que deve ser mantida e cujos benefícios impactam diretamente na prestação de uma Justiça de qualidade para a população. Mostra aos prefeitos a importância de uma Justiça bem estruturada para receber bem uma população que enfrenta tantas dificuldades no interior do estado. Isso é um resgate que a Justiça do Amazonas tem de fazer, principalmente com o povo do interior que está muito prejudicado”, disse o presidente Jomar.

Outro assunto levado ao conhecimento do presidente do TJAM pelo prefeito Francisco Sales de Oliveira é uma necessidade do município, que segundo ele, conta com 20 mil habitantes, tornar-se uma comarca para que possa exercer jurisdição própria, pois atualmente integra a comarca de Santo Antônio do Içá (a 879 milhas). “Nossa maior necessidade é que precisa implantar a comarca, pois a população tem que se deslocar enfrentando as dificuldades até Santo Antônio para ter acesso à Justiça. E ser uma comarca, para nós, será uma vitória muito grande”, disse o prefeito.

A comitiva de Tonantins também declarou interesse em integrar o município ao programa de regularização fundiária e em resposta o presidente Jomar informou que, brevemente o Observatório de Regularização Fundiária, ligado à presidência do TJAM, entrará em contato com as Prefeituras do Amazonas para iniciar os procedimentos necessários à implementação do programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é dar celeridade às medidas de regularização urbana e rural, além da identificação de áreas destinadas à proteção ambiental.

Estavam presentes na visita, além do presidente Jomar e do prefeito de Tonantins, a comitiva do Município formada por Audrey Lucas de Souza Queiroz (advogada), Abimael Souza de Oliveira (assessor) e Enildo de Souza Queiroz Junior (assessor).

#PraTodosVerem: Uma imagem que ilustra a matéria mostra o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas apertando a mão do prefeito de Tonantins em um ambiente formal. Eles vestidos com trajes sociais – um deles usam um terno cinza com gravata vermelha, enquanto o outro veste um paletó escuro azul sobre uma camisa clara. Ambos sorriem e olham diretamente para a câmera. Ao fundo, há uma grande janela que permite a visão de uma cidade, e também algumas bandeiras, incluindo a do Brasil e outras com cores vermelha, branca e azul. 

Texto: Sandra Bezerra

Foto: Chico Batata

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