Objetivo foi ouvir representantes da sociedade civil para analisar possíveis mudanças no texto normativo atualmente vigente.
A Comarca de Parintins realizou uma audiência pública no último sábado (15/02), no Fórum Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, para debater sobre a possível reformulação da Portaria Conjunta n.º 01/2021, que trata da proteção de crianças e adolescentes em eventos de pequeno, médio e grande porte no município.
A audiência pública foi convocada pelo juiz Nilo da Rocha Marinho Neto, titular da 2.ª Vara da Comarca de Parintins, e teve a participação de representantes das Secretarias Municipais de Cultura e também de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), de associações e de agremiações folclóricas locais.
Segundo o magistrado, o objetivo era colher manifestações da sociedade civil sobre a aplicação da referida portaria, para saber quais as dificuldades em sua aplicação, principalmente no que se refere à apresentação de documentos de crianças e adolescentes para participação nos eventos.
“Reunimos as manifestações da sociedade, dos órgãos públicos, e agora vamos analisar o que pode ser feito para melhorar. Talvez haja mudanças de fato na portaria, quanto ao trâmite da análise de documentos para dar maior eficiência ao procedimento”, explica o magistrado, acrescentando que, por se tratar de uma portaria que envolve eventos internacionais, de grande porte, o texto será previamente apresentado à Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça para apreciação antes de ser publicado.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz a foto do juiz Nilo da Rocha Marinho Neto, titular da 2.ª Vara da Comarca de Parintins, durante audiência pública realizada no dia 15/02, no Fórum Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, e que debateu a possível reformulação da Portaria Conjunta n.º 01/2021, que trata da proteção de crianças e adolescentes em eventos de pequeno, médio e grande porte no município. O magistrado aparece ao centro, sentado, usa óculos e tem à sua frente uma mesa de madeira na qual estão objetos como um notebook e uma garrafa de água mineral. Ele está ladeado por mais três das várias pessoas presentes ao fórum para a audiência pública.
Texto: Patrícia Ruon Stachon
Fotos: Ascom Prefeitura Municipal de Parintins
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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