Instituída em 1982, insígnia da Ordem é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou os preparativos para a outorga de medalhas neste ano de 2019. Em reunião realizada na última terça-feira (16) os membros do Conselho trataram sobre os critérios para a definição dos homenageados e sobre as providências logísticas e administrativas que envolvem a realização da solenidade de outorga, cuja data ainda será anunciada.

Instituída pela Resolução nº 49 de 21 de outubro de 1982, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas. A honraria tem a finalidade de laurear chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, ministros, desembargadores, juízes, procuradores de Justiça, juristas eminentes, além de servidores e serventuários de Justiça que se destacaram no exercício de suas funções.

Tradicionalmente, as insígnias são concedidas nos graus “Grande Mérito”, “Mérito Especial” e “Mérito”, conforme critérios estabelecidos no regulamento da Ordem.

O Conselho da Ordem, a quem compete indicar os nomes das personalidades que, anualmente, recebem a Medalha do Mérito Judiciário, é formado, atualmente, pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões; pelo vice-presidente da Corte, desembargador Wellington José de Araújo; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior e também pelos desembargadores Jomar Saunders Fernandes e Joana dos Santos Meirelles, sendo os dois últimos magistrados indicados pelo presidente da Corte com a posterior validação pelo Pleno do Tribunal.

A reunião preparativa de terça-feira teve a participação dos cinco desembargadores que compõem o Conselho, além da secretária do colegiado, Lucilene Fernandes e da diretora da Divisão de Cerimonial do TJAM, Erika Ferreira Ribeiro.

A próxima etapa dos trabalhos será o anúncio das personalidades que serão agraciadas com as insígnias no ano de 2019, assim como o anúncio da data da solenidade.

Afonso Júnior

Foto: Raphael Alves

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