O evento, que no primeiro dia aconteceu na modalidade presencial, prossegue nesta quarta e na quinta-feira (11 e 12/12) na modalidade online.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) iniciou na terça-feira (10/11), a programação do "II Encontro Acadêmico de Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas", com palestras e painéis nos quais foram debatidos assuntos de grande relevância para a magistratura contemporânea, com carga horária de 30 horas/aula. O evento, que no primeiro dia aconteceu na modalidade presencial, prossegue nesta quarta e na quinta-feira (11 e 12/12) na modalidade online.

O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, destacou que o  Encontro tem o objetivo de promover reflexões, aprofundar e atualizar conhecimentos em diversos assuntos da atividade fim dos magistrados, oferecendo uma oportunidade de aperfeiçoamento, contribuindo para aprimorar a prestação de serviços à comunidade.

O coordenador-geral de cursos da Escola da Magistratura, juiz Saulo Góes Pinto, explicou que o segundo encontro acadêmico da Esmam foi idealizado como uma possibilidade de interação e troca entre os magistrados e também de exposição e troca de experiências, o que têm trabalhado nesse último ano em relação às suas pesquisas individuais, ao seu desenvolvimento acadêmico e o que podem contribuir com a aplicação dessas pesquisas para a sociedade amazonense.

"A Esmam viabiliza uma porta de entrada, uma vitrine para que os magistrados possam apresentar suas reflexões. Estamos na nossa segunda edição, é uma oportunidade também de encerrar um ciclo, um ciclo de gestão, nessa primeira parte da gestão na Esmam, que apresentamos de forma democrática, um espaço aberto de interação e de contribuição para o desenvolvimento acadêmico e social do nosso estado. Então, estamos muito felizes com essa possibilidade e convidamos todos os colegas que queiram contribuir com as suas pesquisas, com os seus estudos ou que queiram conhecer o que os outros magistrados do nosso Estado têm pesquisado, fica aí o convite, porque a programação segue nesta quarta e na quinta-feira”, disse o juiz Saulo.

PROGRAMAÇÃO

Dia 10/12 – PRESENCIAL
9h - PAINEL 1 LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E O ACESSO À JUSTIÇA
DESEMBARDAGOR DÉLCIO SANTOS
CLEBER GONÇALVES FILHO (ON-LINE)
DIEGO CANTOÁRIO

10h - A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA (ON-LINE)
SCARLET BRAGA
DINAH FERNANDES
NAYARA ANTUNES

14h30 – PAINEL 3 - GARANTISMO PENAL E A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS
LUIS CARLOS VALOIS
PATRICIA CAMPOS
ROSEANE DO VALE

15h30 - PAINEL 4 – O PODER JUDICIÁRIO COMO INSTITUIÇÃO DIVERSA, INCLUSIVA E PLURAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
FÁBIO ESTEVES (ON-LINE)
SAULO GOES
LARISSA PADILHA

16h30 – PAINEL 5 - DIÁLOGOS ENTRE A ACADEMIA E A MAGISTRATURA - INTERLOCUÇÃO NECESSÁRIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA NO AMAZONAS
DESA. VÂNIA MARINHO
RAFAEL MENEZES
DORINETH BENTES
BRUNO CAVALCANTE
ALCIAN PEREIRA
CARLOS ALBERTO

Dia 11/12 (ONLINE)

MANHÃ
9h ABERTURA - MARTONIO LIMA - "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEFESA DA DEMOCRACIA"
9h30 – PAINEL 6 - O CNJ E AS QUESTÕES REGIONAIS
MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
DESA. CARLA REIS
REBECA MENDONÇA
JORSENILDO DOURADO

10h30 – PAINEL 7 - O TJAM E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL
CÁSSIO BORGES

TARDE
14h30 – PAINEL 8 - A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
DESEMBARGADORA MIRZA TELMA
JULIANA ARRAIS
JULINE NERES
LUCAS COUTO

16h- PAINEL 9 - O IRDR E O TJAM: ASPECTOS POLÊMICOS E SUA IMPLEMENTAÇÃO
GONÇALO BRANDÃO
NAIRA NORTE
ODÍLIO NETO

Dia 12/12 (ONLINE)

MANHÃ
9h– PAINEL 10 - O PROCEDIMENTO ELEITORAL NO AMAZONAS: COMUNIDADES RIBEIRINHA, INDÍGENAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
ANDREA JANE
TÚLIO DORINHO
MANOEL ÁTILA

10h30 – PAINEL 11 - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DO JUDICIÁRIO
FERDINANDO SEREJO
ESDRAS BENCHIMOL
ROBERTO TAKETOMI

#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz momento de um dos painéis realizados durante o "II Encontro Acadêmico de Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas"; na foto, aparece da esquerda para a direitas as juízas Nayara Antunes (que está falando ao microfone), Scarlet Braga e Dinah Fernandes. 

Texto: Ramiro Neto - Núcleo de Divulgação da Esmam
Fotos: Michele Rathge e Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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