A inauguração foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participou na quinta-feira (10/10) da inauguração das novas instalações da 3.ª Vara da Comarca de Manacapuru, que funciona no Fórum de Justiça Desembargador Alcemir Pessoa Figliuolo. Também participaram da solenidade a vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; a desembargadora Luiza Cristina da Costa Marques; a juíza titular da unidade judiciária, Juline Rossendy Rosa Neres; dos magistrados Marco Aurélio Plazzi, Bárbara Marinho e Scarlet Braga, titulares, respectivamente, do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal, da 1.ª Vara e da 2.ª Vara da comarca; além de demais magistrados e servidores do Tribunal.
Ao fazer a entrega das novas instalações da 3.ª Vara de Manacapuru, a desembargadora Nélia Caminha Jorge destacou que a comarca tem um quantitativo de processos expressivo e havia um pleito antigo para a ampliação do número de Varas no Fórum local, para melhor atender os jurisdicionados.
“Na nossa gestão, portanto, buscamos otimizar as providências para que esse pleito fosse atendido e quem ganha é a comunidade, pois a criação da Vara contribui para a celeridade dos processos e ajuda o Tribunal a melhorar a prestação jurisdicional no município”, destacou a presidente.
A juíza Juline Neres também falou sobre a importância da efetiva instalação da 3.ª Vara de Manacapuru. “A medida reforça o compromisso do Poder Judiciário Estadual, na pessoa da desembargadora Nélia, com a sociedade local. Não se trata somente da expansão da infraestrutura judiciária, mas também do acesso à Justiça por parte da comunidade. A especialização das Varas tende a motivar ainda mais a atuação da judicatura e dos servidores, contribuindo para a celeridade aos processos, celeridade esta que é um princípio de matiz constitucional”, destacou a magistrada.
A 3.ª Vara de Manacapuru foi criada pela Resolução n.º. 33, de 17 de novembro de 2021, e na gestão da desembargadora Nélia Caminha Jorge foi providenciado e publicado o Edital de remoção para a definição do magistrado titular da unidade.
O Pleno do Tribunal, em sessão realizada em 29 de julho deste ano, aprovou o nome da juíza Juline para a função, escolhida pelo critério de merecimento, segundo à Lei Complementar n.° 261, de 28 de dezembro de 2023. Com a assunção da magistrada à titularidade da 3.ª Vara de Manacapuru, a redistribuição efetiva dos processos, por meio do sistema Projudi, se deu em 27/08 deste ano.
Por meio das providências para dotar a Vara de novas instalações, essa passou a contar, em sua estrutura, com duas salas de audiências (sendo uma para realização de audiências de conciliação e outra para audiências de instrução e julgamento); uma antessala onde fica localizado o balcão de atendimento da Vara; um gabinete para magistrada; banheiros e um salão para a Secretaria.
A Unidade também é munida de computadores; scanners; centrais de ar-condicionado, central telefônica VoIP e outros implementos.
Atualmente, a 3.ª Vara de Manacapuru conta, além da magistrada titular, com diretor de Secretaria, assessores, servidores cedidos da Prefeitura e um estagiário.
Competências
A 3.ª Vara de Manacapuru tem competência para processar e julgar feitos de jurisdição cível, excetuando-se aqueles de competência específica de outras Varas da comarca. A unidade conta com três módulos no sistema Projudi: “Cível”; “Fazenda Pública”; e “Registros Públicos”.
Dentre as competências da 3.ª Vara de Manacapuru, destaca-se a delegada para apreciar processos previdenciários, que são de extrema importância, pois envolvem o reconhecimento de direitos fundamentais, como aposentadorias, pensões e outros benefícios.
Visita
A agenda da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas em Manacapuru incluiu uma visita à área portuária da cidade onde, na última segunda-feira (07/10) ocorreu um deslizamento de terras, que deixou vítimas fatais, incluindo uma criança de 6 anos, e grandes danos materiais. Na ocasião, a desembargadora por técnicos da Defesa Civil e engenheiros, que informaram detalhes sobre o acidente, os trabalhos que foram realizados pelas equipes de socorro, entre outras questões.
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#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz o registro fotográfico do ato de descerramento da placa de inauguração das novas instalações da 3.ª Vara da Comarca de Manacapuru, que funciona no Fórum de Justiça Desembargador Alcemir Pessoa Figliuolo. Na foto, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a vice-presidente da Corte, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, descerram a placa em companhia de demais magistrados e membros de outros poderes e servidores do TJAM.
Texto: Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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