Portaria divulgando os documentos foi publicada no DJe de quarta-feira (02/10).

A Escola Superior da Magistratura (Esmam) - como órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) - lançou na quarta-feira (02/10) o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período de 2024 a 2028 e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da instituição. Conforme a direção da Escola, o objetivo é sedimentar os avanços pedagógicos e estruturas da instituição, assim como permitir projetar o futuro da Esmam, maximizando custos e aprimorando a resposta às demandas do Judiciário amazonense. 

A íntegra dos dois documentos, divulgados por meio da Portaria Esmam n.º 9, de 26 de setembro deste ano e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira, pode ser conferida no link  https://tinyurl.com/esmamportaria0092024 .

A Esmam desempenha um papel crucial no cenário jurídico do Estado. Sua missão essencial é proporcionar aos magistrados um ambiente de excelência acadêmica, estímulo intelectual e desenvolvimento profissional contínuo. Além disso, serve como uma ponte vital entre o judiciário e a sociedade, promovendo uma aproximação que fortalece a compreensão mútua e a confiança no sistema de justiça. Para o diretor da Escola, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a instituição tem se destacado por oferecer uma experiência de aprendizado completa e moderna, combinando espaços físicos e virtuais.

“Esta infraestrutura educacional permite que a Esmam ofereça uma formação de excelência, combinando teoria e prática e preparando os futuros magistrados para os desafios da carreira jurídica no contexto amazônico e brasileiro, proporcionando aos magistrados que aprimorem suas habilidades analíticas e decisórias e se tornem agentes catalisadores de mudanças positivas em suas respectivas comarcas. A integração entre os espaços físicos e virtuais reflete o compromisso da instituição com a inovação educacional e a formação contínua dos profissionais do Direito”, afirmou Pascarelli.

Segundo a secretária da Controladoria Prévia da Esmam, pedagoga Mirian Falcão, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) que foi lançado projeta atividades para o quinquênio 2024-2028. “Nele são delineados a trajetória de crescimento e o aprimoramento da instituição para os próximos cinco anos, suas diretrizes estratégicas, atuação acadêmica e sua organização administrativa, política e pedagógica”, afirmou Falcão.

“Já o Projeto Político-Pedagógico (PPP) representa o pilar da identidade educacional de uma instituição de ensino, refletindo suas concepções, metodologias, finalidades, objetivos e critérios de avaliação dos projetos educacionais.  Essencialmente, o PPP estabelece as diretrizes que norteiam a atuação da escola, fornecendo um quadro claro e consistente para sua estratégia, compartilhamento e execução por parte de seus diversos públicos, visando alcançar sua missão, visão e objetivos institucionais.

No caso específico de uma escola judicial, o PPP assume um papel crucial na formação e aprimoramento de magistrados e futuros magistrados, bem como na capacitação dos servidores do Poder Judiciário do Amazonas, quando necessário, visando a aprimorar a prestação jurisdicional. 

Portanto, o PPP serve como uma bússola orientadora para os projetos didático-pedagógicos e administrativos da escola, direcionando os pensamentos, comportamentos e ações de seus docentes e servidores, independentemente do ambiente em que a instituição atue, seja presencial e/ou virtual”, destacou a pedagoga.

João Paulo Jacob, secretário-geral da Esmam, declarou que o principal objetivo da elaboração desses documentos é consolidar a Esmam como centro de excelência nacional na formação e aperfeiçoamento de magistrados, oferecendo programas educacionais inovadores e alinhados às demandas contemporâneas do Judiciário.

“Nestes documentos estão o resultado do trabalho coletivo realizado pelos servidores que compõem a bienal do período 2023-2024 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, com o intuito de formalizar as diretrizes educacionais da instituição, totalmente elaborado considerando as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a  Enfam, e as atuais demandas sociais, tanto gerais quanto específicas, do povo do Amazonas”, disse Jacob.

Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam

Em 23 de janeiro de 1997, por meio da Lei Complementar nº 17/97, a Esmam foi estabelecida no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o propósito de formar e aperfeiçoar magistrados, buscando a excelência na prestação jurisdicional e contribuindo para fortalecer o Estado Democrático de Direito.

As atividades da Esmam ultrapassam barreiras físicas, pois muitos de seus conteúdos, cursos e eventos são oferecidos virtualmente, com mais de 25 mil inscritos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e mais de 2,7 mil inscritos no canal da instituição na plataforma YouTube.

Ao longo de seus 27 anos, a escola foi dirigida por diversos magistrados e hoje está sob a direção do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, com o desembargador Elci Simões de Oliveira como vice-diretor. A Esmam é reconhecida nacionalmente como referência na formação e atualização dos magistrados amazonenses, oferecendo cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Em setembro de 2023, a Esmam foi aprovada como instituição de pesquisa credenciada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), consolidando sua posição como uma das principais instituições de formação jurídica e pesquisa da região.

Ramiro Neto - Núcleo de Divulgação da Esmam