Temas como inovação, judicialização da saúde e precatórios estão na progamação do evento, que segue até sexta-feira, na capital paraense.

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participa do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), a partir desta terça-feira (2) até o dia 4 de outubro. O evento tem como anfitrião o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e reúne os administradores dos tribunais estaduais do País, com solenidade de abertura no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou do evento de forma virtual. O ministro disse que era um momento especial porque se reunir com os presidentes dos Tribunais brasileiros e poder agradecer o apoio à sua gestão. O magistrado também aproveitou a ocasião para registrar medidas importantes que estão sendo implementadas com o objetivo de diminuir a litigância no Judiciário, como das áreas de execução fiscal e trabalhista.

Barroso também agradeceu aos Tribunais pelo apoio em ações como a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o Exame Nacional para Cartórios. Destacou ainda o avanço na área de paridade de gênero nos Tribunais e o apoio na criação das bolsas voltadas para candidatos negros se prepararem para concurso de juiz. Por último, o ministro falou sobre o uso da inteligência artificial para tornar o Judiciário mais eficiente e anunciou o lançamento do programa de descarbonização do Poder Judiciário, que conterá recomendações aos Tribunais para reduzir e compensar o impacto da emissão de carbono do Judiciário, a fim de combater as mudanças climáticas.

Segundo dia

Na manhã de quinta-feira (03/10), acontece a reunião entre os Juizes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Frederico Montedonio Rego e Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, e presidentes de Tribunais de Justiça, acompanhados de seus juízes auxiliares. Logo após, acontece a solenidade de outorga da "Medalha do Mérito Judiciário" aos presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Ainda pela manhã, os participantes assistem à palestra do conselheiro Brandão de Mello sobre o tema “A Gestão de Pagamento de Precatórios pelos Tribunais e sua Nova Regulamentação”.

No período da tarde, a programação será marcada por palestras do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques e da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira. A conselheira abordará o tema: “Tópicos Atuais da Judicialização da Saúde Pública”.

A palestra “Inovação no Poder Judiciário", proferida pela conselheira do CNJ, Daniela Pereira Madeira, encerra as atividades de quinta-feira.

Na sexta-feira (04/10), o ciclo de palestras inicia com o tema “Os Precedentes Qualificados”, apresentado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti. O juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Charles Menezes Barros, falará sobre “Mídias Sociais e Atuação do Judiciário” e, após o intervalo para almoço, os participantes entram em reuniões de trabalho.

No fim do dia os participantes entregam a "Carta do Pará", documento que registra os fundamentos aprovados pelos participantes com objetivo de assegurar melhorias na prestação jurisdicional em colaboração mútua do Judiciário brasileiro.

Sandra Bezerra - TJAM

Com informações complementares do TJPA

Fotos: Ascom TJPA e Cerimonial TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 99316-0660