Elas elogiaram a iniciativa da publicação, que consideram mais uma conquista da rede de enfrentamento à violência doméstica.

As juízas Ana Lorena Gazzineo e Luciana Nasser, respectivamente titulares do 1º e do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participaram na segunda- feira (25), no memorial Carlos Zamith, na Câmara Municipal de Manaus, do lançamento da “Cartilha da Mulher – Conhecendo seus Direitos”. A publicação foi elaborada pela Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal e traz orientações sobre a legislação vigente e uma lista de órgãos que recebem denúncias de casos de violência doméstica. A desembargadora aposentada Liana Mendonça de Souza também participou do evento.

A vereadora Mirtes Salles, que preside a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da CMM, disse que é importante educar a população com relação aos seus direitos e destacou que o principal intuito da cartilha é divulgar as leis, para que a sociedade desperte e busque fazer valer o que a legislação assegura.

“A mulher ainda conhece pouco sobre os seus direitos, por isso, procuramos produzir uma cartilha com texto claro e conciso, para facilitar o acesso e o entendimento. O primeiro passo é ensinar a pessoa a reconhecer seus direitos, assim ela pode identificar as situações em que seus diretos são violados. Essa cartilha é comentada por mim, de uma maneira que eu acredito que a população vai entender”, disse a vereadora.

Para a juíza Ana Lorena Gazzineo, a vereadora Mirtes Sales foi muito feliz em elaborar a Cartilha da Mulher, pois o material traz esclarecimentos e informações úteis. “A vereadora Mirtes, idealizadora da Cartilha, está de parabéns pela iniciativa que muito vem a contribuir com o trabalho de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher realizado pelos Juizados. Essas políticas públicas são de extrema importância, porque ajudam a divulgar e conscientizar toda a sociedade sobre o problema da violência contra a mulher e os seus efeitos no seio familiar”.

Na "Cartilha da Mulher - Conhecendo seus Direitos” estão disponíveis os números de telefones para facilitar a denúncia de casos de violência. O Manual estará disponível no gabinete da vereadora Mirtes Sales, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e também será distribuído em universidades e órgãos que trabalham em defesa da mulher.

Carlos de Souza - TJAM

Fotos: Robervaldo Rocha / CMM

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