Nas audiências, foram coletados depoimentos de crianças e adolescentes que, em sua maioria, figuravam como vítimas de crimes sexuais, assegurando que os procedimentos respeitassem as diretrizes da legislação vigente.
A 1ª Vara da Comarca de Humaitá promoveu um mutirão de audiências, dedicado à coleta de depoimentos especiais de crianças e adolescentes. A ação foi realizada no período de 20 a 25 de setembro no Fórum de Justiça Tocandira Balbi Carreira e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
O mutirão foi conduzido pelo juiz Diego Brum Legaspe Barbosa.
O foco principal das audiências foi a coleta de depoimentos de crianças e adolescentes que, em sua maioria, figuravam como vítimas de crimes sexuais, assegurando que os procedimentos respeitassem as diretrizes da legislação vigente.
No total, foram realizadas 16 audiências, todas sob o rigoroso método de coleta de depoimentos especializados, conforme a Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
A psicóloga Valéria Gomes de Sá, que integra o CREAS de Humaitá, foi responsável pela condução dessas sessões.
O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa destaca que o mutirão possibilitou um avanço significativo na tramitação de processos que exigiam essa abordagem cuidadosa e sensível, e que, com essa iniciativa, a Justiça em Humaitá reafirma seu compromisso com a proteção e a escuta adequada das vozes mais vulneráveis da sociedade.
“Esse progresso é crucial para garantirmos a efetividade em casos extremamente delicados, como os que envolvem crimes sexuais contra crianças e adolescentes,” afirmou o magistrado titular da 1ª. Vara de Humaitá (município distante 600 quilômetros de Manaus).
O esforço contou com a colaboração fundamental dos servidores Diego Demétrio de Souza e Raíssa Manhuary de Araújo, além da atuação dos membros do Ministério Público do Estado (MPE/AM), promotor Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada, e da defensoria pública Francine Lúcia Buffon Baldissarella, além de advogados que também participaram defendendo os interesses dos acusados.
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz o registro fotográfico do juiz de direito Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá. O magistrado aparece sentado e tem à sua frente um notebook e manuseia um teclado, e está vestido com uma camisa listrada em branco e cinza. Ao lado do notebook estão posicionadas duas estatuetas representando dois guerreiros - um com espada e outro com uma lança - ambos em posição de luta.
Texto: Paulo André Nunes
Foto: Acervo/Comarca
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660