5º Fórum Anual das instituições parceiras da Vemepa ocorrerá na segunda-feira (18)

Evento possibilita a troca de experiências entre as entidades integrantes da rede social de apoio da Vara.


23444399651_a86f2ebdbb_zO Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), promove na próxima segunda-feira (18), no Auditório Des. Fábio do Couto Vale, no Fórum Ministro Henoch Reis, a 5ª edição do Fórum Anual de Integração de Instituições da Rede Social de Apoio da Vemepa, entidades que acolhem cumpridores de medidas e penas alternativas determinadas judicialmente.

O evento, das 14h30 às 18h, é uma oportunidade de troca de experiências entre a Vara e suas entidades parceiras e de aprimoramento do trabalho do poder Judiciário no que se refere ao cumprimento de sanções previstas em Lei e à reintegração social de apenados, potencializada pela rede de apoio da Vemepa.

De acordo com a juíza que responde pela Vemepa, Bárbara de Araújo Folhadela, o Fórum objetiva o fortalecimento da Rede Social de Apoio, por se tratar de mais um canal de diálogo entre o poder Judiciário e as instituições parceiras. “O Fórum Anual é o canal de diálogo mais qualificado entre o Poder Judiciário e as instituições parceiras, pois possibilita aos participantes fazer pontuações, críticas e sugestões de melhoria para trabalho que integra a justiça penal com a comunidade”, afirmou.

O assistente social da Vemepa Jaime Costa reforça, para além da partilha de ideias e promoção de práticas inovadoras, o papel das entidades parceiras no processo de acompanhamento das alternativas penais. “As instituições devem atentar para a aplicação dos procedimentos de cumprimento de medidas e penas alternativas, sem esquecer que podem continuar apresentando seus projetos com finalidade social, conforme previsto na Resolução 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, e no Provimento 201/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas/CGJ-AM, a fim de utilizar os recursos provenientes da pena de prestação pecuniária, contrapartida do poder Judiciário”, destacou.

Atualmente, a rede de apoio é formada por 177 instituições, entre elas abrigos, associações comunitárias, centros de tratamento para dependentes químicos, instituições de caridade, escolas, fundações, unidades de saúde e outros órgãos do poder público, como a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semmasc) e o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans).

As entidades parceiras disponibilizam o espaço e as condições necessárias para a execução da pena de prestação de serviços comunitários, sendo responsáveis pelo acolhimento dos cumpridores de medidas e penas alternativas. Nesses locais, eles desenvolvem desde serviços auxiliares nos setores de limpeza e segurança até atividades mais complexas na área administrativa.

 

Anderson Vasconcelos - Vemepa

Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | (92) 2129-6831
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

2022 - Mapa do Site
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline