Os trabalhos de correção no Poder Judiciário e os serviços oferecidos pelos cartórios extrajudiciais são atribuídos pela Corregedoria-Geral de Justiça.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, coordenou esta semana uma correição extraordinária no cartório extrajudicial da Comarca de Apuí (a 1.097 km de Manaus) para averiguar, especificamente, os imóveis objetos da Operação Greenwashing, da Polícia Federal, acerca da grilagem de terras públicas da União.
A operação da PF foi deflagrada no mês passado com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União ocupadas ilegalmente, de acordo com o site da Polícia Federal. A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Receita Federal do Brasil (RFB); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;(Ibama) e profissionais de Registro de Imóveis.
Ainda segundo o site da PF, a investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias, envolvendo duplicação e falsificação de títulos de propriedade e que resultariam na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
De acordo com a Portaria n.º 187/2024-CGJ/AM, integraram a equipe da Corregedoria-Geral de Justiça designada para a realização de correição extraordinária nos serviços do cartório extrajudicial de Apuí o juiz-corregedor auxiliar Julião Lemos Sobral Júnior e o servidor Aldemir da Silva Menezes Medeiros, diretor da Divisão de Fiscalização dos
Serviços Extrajudiciais da CGJ. Os trabalhos contaram com o apoio da Comissão Permanente de Correção Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Amazonas.
Judicial
Além da inspeção no extrajudicial, a equipe da Corregedoria também está desenvolvendo uma correição ordinária nos serviços judiciais da Comarca de Apuí, sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes. Fez parte da equipe da CGJ nessa correição o juiz-corregedor Julião Sobral Júnior; o chefe de Gabinete, Sérgio Amorim; a secretária Judiciária, Marília Oliveira Cabral; e os servidores Gustavo Ezaguy de Hollanda, Talyta Lêda Lima e Bruna Dantas.
Os trabalhos de correição no Poder Judiciário e os serviços oferecidos pelos cartórios extrajudiciais, de titularidade da Corregedoria-Geral de Justiça consistem na fiscalização rotineira e periódica com o objetivo de verificar a regularidade desses serviços; no recebimento de denúncias, elogios e/ou sugestões; na análise da observância da
legislação constitucional e infraconstitucional pertinente e das normas estabelecidas pela Corregedoria e pelo Tribunal de Justiça.
Lábrea
No início desta semana, o corregedor também esteve em Lábrea (a 701.82 km de Manaus) em correição extraordinária, realizando diligência no cartório extrajudicial da comarca, a fim de verificar suposta irregularidade de matrículas que seriam oriundas de “grilagem” em terras da União e do Estado do Amazonas – leia mais sobre este assunto aqui: https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/11872-corregedoria-geral-de-justica-realiza-diligencia-contra-grilagem-de-terras-da-uniao-e-do-estado-do-amazonas-no-municipio-de-labrea
#PraTodosVerem: A foto que abre a matéria mostra os profissionais do cartório extrajudicial com o desembargador-corregedor (homem com cabelo curto e grisalho, pele morena, usa bigode e cavanhaque; veste blusa azul-escura, gola polo, calça jeans azul-escuro e tênis) e com um servidor da CGJ – totalizando sete pessoas (homens e mulheres de várias idades) à frente de uma parede branca que mostra a identificação do Cartório de Apuí, de forma bem destacada, com a sua logomarca (o símbolo de uma meia lua com a letra “A” estilizada em dourado). Eles estão em pé, lado a lado, posando para a foto. O dia está claro. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Acervo da CGJ/AM
Revisão textual: Joyce Desideri Tino | TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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