Serviços voltados ao público feminino serão agregados à unidade móvel do programa Justiça Itinerante, com o qual o Tribunal beneficia a população de Manaus e do interior há 16 anos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, anunciou  nesta quinta-feira (14) a renovação e a ampliação da parceria firmada pelo Poder Judiciário com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Com a ampliação serão reforçados os serviços disponibilizados pelo programa Justiça Itinerante e ampliadas as políticas de combate à violência contra a Mulher, dando maior efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

A renovação e ampliação da parceria foram pautas de uma reunião entre o presidente da Corte e a secretária da Sejusc, Carolina Braz Penha, ocorrida na sede do Judiciário Estadual.

A reunião resultará na assinatura de um termo de cooperação técnica que indicará as competências do TJAM e da Sejusc em um trabalho que será desenvolvido em todo decorrer do ano na comarca de Manaus e em comarcas do interior.

Os serviços voltados ao público feminino serão agregados à unidade móvel do programa Justiça Itinerante, com o qual o Tribunal já beneficia, gratuitamente, a população de Manaus e do interior há 16 anos.

Conforme o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, com a providência, o Judiciário atenderá a uma demanda que é notadamente crescente e vai dar maior efetividade às políticas públicas voltadas para as mulheres. “A parceria é necessária e tem trazido resultados positivos. Por esse motivo, renovamos e anunciamos a ampliação desta parceria agregando ações de proteção à Mulher às ações já oferecidas pelo programa Justiça Itinerante”, anunciou o presidente da Corte Estadual.

A secretária da Sejuc mencionou que as tratativas para a ampliação da parceria com o Judiciário vão avançar a partir da reunião realizada e que as expectativas são as melhores possíveis. “As tratativas com o Tribunal estão avançadas e esta parceria resultará em benefícios para que mulheres da capital e do interior sejam atendidas em demandas envolvendo violência doméstica, solicitação de pensão alimentícia e outras”, disse.

Participando da reunião, a coordenadora do Justiça Itinerante, juíza Vanessa Mota afirmou que, atualmente, mais de 50% do público que procura o programa é formado por mulheres. “A renovação e ampliação da parceria com a Sejusc é promissora e possibilitará um atendimento mais amplo a esse público”, comentou a magistrada.

Realizada na sede do TJAM, no bairro Aleixo (zona Centro-Sul de Manaus) a reunião de trabalho também contou com a participação dos juízes auxiliares da presidência do TJAM, Alexandre Henrique Novaes e Luís Márcio Nascimento Albuquerque, além do diretor da Divisão de Contratos e Convênios do TJAM, Chrystiano Lima e Silva.

Afonso Júnior

Fotos: Raphael Alves

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