Documento manifesta as perspectivas dos Ouvidores Judiciais no sentindo de fortalecer a atuação do Poder Judiciário.

Na última semana o Amazonas sediou o “2.º Encontro das Ouvidorias Judiciais da Região Norte do País” e, como resultado de dois dias de debates, compartilhamento de boas práticas e deliberações os desembargadores que exercem a titularidade das Ouvidorias de seus respectivos tribunais divulgaram a “Carta de Manaus”.

O documento sintetiza os temas discutidos no encontro e manifesta as perspectivas dos Ouvidores e de suas equipes no sentindo de fortalecer a atuação do Poder Judiciário.

A “Carta de Manaus” destaca a integração entre as Ouvidorias Judiciais reforçando a importância de uma rede colaborativa que promova a troca de experiências e de boas práticas, visando ao fortalecimento das instituições e ao aprimoramento dos serviços prestados aos cuidadões;

Enfatiza a necessidade de um diálogo contínuo entre os Judiciários da Região Norte para a construção de soluções comuns que atendam às especificidades e desafios regionais, desenvolvendo estratégias eficazes que beneficiem toda a sociedade;

Reconhece a educação como ferramenta essencial para combater a desinformação, ressaltando a importância de ações proativas das Ouvidorias Judiciais na disseminação de informações corretas e esclarecedoras contribuindo para que os cidadãos tenham acesso a dados verídicos e compreendam melhor o funcionamento do Sistema Judiciário;

Reafirma o compromisso com a transparência, a eficiência e a Justiça, sempre colocando o cidadão em primeiro lugar e trabalhando para consolidar a confiança da sociedade no Judiciário.

Recomenda a utilização de linguagem mais simples nos atos e decisões judiciais como critério de melhor compreensão pelos cidadãos e forma de combate à desinformação;

Sugere a criação de mecanismos de inserção nos currículos escolares da atuação das Ouvidorias Judiciais, pra fins de redução da desinformação, de combate à violência contra a mulher e contra o assédio moral e sexual, além da conscientização de direitos;

Estimula, por fim, a instituição de um prêmio de jornalismo no âmbito das Ouvidorias para premiar matérias que combatam a desinformação e divulguem as ações do Poder Judiciário, publicando-as nos canais de comunicação institucionais.

A “Carta de Manaus” foi assinada pelo Ouvidor-Geral de Justiça do Amazonas, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho (anfitrião do “2.º Encontro das Ouvidorias Judiciais da Região Norte do País”), e também pelos desembargadores: Altair de Lemos, presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais; Jesus Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima; Luís Vitória Camolez, vice-presidente e Ouvidor do Tribunal de Justiça do Acre; Agostino Silvério Júnior, Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá; Francisco Borges Neto, Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia; Erick Linhares, Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima; e Adolfo Amaro Mendes, Ouvidor Substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz o registro fotográfico dos participantes do “2.º Encontro das Ouvidorias Judiciais da Região Norte do País” no momento da assinatura da “Carta de Manaus”, documento que sintetiza os temas discutidos no encontro e manifesta as perspectivas dos Ouvidores e de suas equipes no sentindo de fortalecer a atuação do Poder Judiciário.

Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata

Revisão textual: Joyce Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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