Dentre os temas abordados na entrevista, Ministro do STJ tratou sobre o papel dos Tribunais Superiores na garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros.
O ministro do Superior Tribunal de
Com 14 anos de atuação no STJ, na entrevista o Ministro Reynaldo da Fonseca, dentre outros temas, trata sobre o papel dos Tribunais Superiores na garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros.
Acesse o programa no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=pojSJQdH8j8&t=43s
O ministro esteve em Manaus no último mês de maio para proferir a palestra magna do “I Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito”. Na ocasião, sua explanação teve como tema “Fraternidade, Direito ao Desenvolvimento e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” e foi acompanhada por aproximadamente 200 pessoas, entre magistrados, operadores do Direito, comunidade acadêmica e sociedade civil.
Na entrevista ao “TJAM Podcast”, o ministro também abordou a temática da Fraternidade aplicada ao Direito que, conforme destacado pelo entrevistado, está presente no preâmbulo da Constituição Federal.
Sobre o entrevistado
Reynaldo Soares da Fonseca nasceu em São Luís, no Maranhão, em 1963, e formou-se em Direito pela Universidade Federal daquele estado.
Depois de ter sido procurador do Maranhão e do Distrito Federal, ingressou na magistratura em 1993, assumindo o cargo de juiz federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Em 2009, foi nomeado desembargador do TRF-1 pelo critério de merecimento.
Empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça em maio de 2015, atualmente é Membro da Terceira Seção e Membro da Quinta Turma.
Possui Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo – Fadisp, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália; e Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos, pela Universidade de Coimbra – Portugal.
Tem longa trajetória como professor em instituições de ensino superior e é autor, coautor e organizador de várias obras, dentre elas “O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu resgate no sistema de justiça”, resultado da conclusão do seu curso de Doutorado.
Sobre o programa “TJAM Podcast”
O programa “TJAM Podcast” é um espaço de entrevistas para que a sociedade possa conhecer as ações do Poder Judiciário e obter informações sobre a atuação da Justiça.
Idealizado e produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJAM, o programa foi lançado no ano de 2023, compreendendo até o presente momento (junho/2024) um total de 16 entrevistas, nas quais participaram do programa: dois Ministro do Superior Tribunal de Justiça/STJ; quatro desembargadores e dez juízes.
#PraTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria traz o momento da gravação do programa “TJAM Podcast” no qual o entrevistado é o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado, à esquerda na foto, está usando um paletó na cor preta, uma camisa na cor branca e uma gravata na cor azul. O ministro tem à sua frente uma mesa na cor preta com um microfone disponibilizado para captação de sua voz. Ao lado oposto à mesa, é possível visualizar os apresentadores desta edição do programa: a jornalista Terezinha Torres (que usa uma blusa de cores branca e preta) e a jornalista Vanessa Brito (que usa uma blusa na cor azul-marinho).
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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(92) 99316-0660